Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 42.127/1957
21/08/1957 |
Dec
Torna público o depósito, por vários países dos instrumentos de ratificação relativos … |
Federal |
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N° 42.126/1957
21/08/1957 |
Decreto
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos … |
Federal |
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N° 42.126/1957
21/08/1957 |
Dec
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos … |
Federal |
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N° 42.125/1957
21/08/1957 |
Dec
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos … |
Federal |
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N° 42.125/1957
21/08/1957 |
Decreto
Torna público o depósito por vários países, dos instrumentos de ratificação, relativos … |
Federal |
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N° 42.124/1957
21/08/1957 |
Decreto
Torna pública a denúncia por morte do Govêrno da Iugoslávia da Convenção … |
Federal |
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N° 42.124/1957
21/08/1957 |
Dec
Torna pública a denúncia por morte do Govêrno da Iugoslávia da Convenção … |
Federal |
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N° 42.123/1957
21/08/1957 |
Decreto
Promulgo o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos firmado no Rio de Janeiro a … |
Federal |
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N° 42.123/1957
21/08/1957 |
Dec
Promulgo o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos firmado no Rio de Janeiro a … |
Federal |
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N° 42.122/1957
21/08/1957 |
Dec
Promulga a Constituição do Comitê Intergovernamental para as Migrações Européias, adotada em … |
Federal |
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N° 42.122/1957
21/08/1957 |
Decreto
Promulga a Constituição do Comitê Intergovernamental para as Migrações Européias, adotada em … |
Federal |
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N° 42.121/1957
21/08/1957 |
Decreto
Promulga as Convenções concluídas em Genebra, a 12 de agôsto de 1949, … |
Federal |
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N° 42.121/1957
21/08/1957 |
Dec
Promulga as Convenções concluídas em Genebra, a 12 de agôsto de 1949, … |
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N° 42.120/1957
21/08/1957 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumentário … |
Federal |
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N° 42.120/1957
21/08/1957 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumentário … |
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N° 42.119/1957
20/08/1957 |
Decreto
Declara de utilidades pública, o "Abrigo Jesus" com sede em Belo Horizonte, … |
Federal |
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N° 42.119/1957
20/08/1957 |
Dec
Declara de utilidades pública, o "Abrigo Jesus" com sede em Belo Horizonte, … |
Federal |
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N° 42.052/1957
19/08/1957 |
Dec
Altera a distribuição, por especialização, dos cargos da carreira de engenheiro do … |
Federal |
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N° 42.052/1957
19/08/1957 |
Decreto
Altera a distribuição, por especialização, dos cargos da carreira de engenheiro do … |
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N° 42.041/1957
14/08/1957 |
Decreto
Autoriza o uso da medalha "Marechal Trompowsky" nos uniformes militares. |
Federal |
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