Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 41.836/1957
10/07/1957 |
Dec
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.804/1957
10/07/1957 |
Decreto
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 15 do Decreto nº 40.359, de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.804/1957
10/07/1957 |
Dec
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 15 do Decreto nº 40.359, de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.798/1957
08/07/1957 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio e Jornais do Ceará S. A. para instalar … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.798/1957
08/07/1957 |
Dec
Outorga concessão à Rádio e Jornais do Ceará S. A. para instalar … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.797/1957
08/07/1957 |
Dec
Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica da Escola … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.797/1957
08/07/1957 |
Decreto
Concede reconhecimento aos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica da Escola … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.786/1957
08/07/1957 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesas, função de Extranumerário Mensalista de repartição do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.786/1957
08/07/1957 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesas, função de Extranumerário Mensalista de repartição do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.785/1957
08/07/1957 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Cultura de Cuiabá Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.785/1957
08/07/1957 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Cultura de Cuiabá Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.764/1957
03/07/1957 |
Decreto
Cria a Companhia de Parque Central de Motomecanização, orgânica do Parque Central … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.764/1957
03/07/1957 |
Dec
Cria a Companhia de Parque Central de Motomecanização, orgânica do Parque Central … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.749/1957
03/07/1957 |
Dec
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.749/1957
03/07/1957 |
Decreto
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.737/1957
29/06/1957 |
Dec
Autoriza a cessão gratuita do terreno que menciona, situado no Município de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.737/1957
29/06/1957 |
Decreto
Autoriza a cessão gratuita do terreno que menciona, situado no Município de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.724/1957
25/06/1957 |
Dec
Promulga a Convenção relativa à Corporação Financeira Internacional, firmada pelo Brasil, a … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.724/1957
25/06/1957 |
Decreto
Promulga a Convenção relativa à Corporação Financeira Internacional, firmada pelo Brasil, a … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.721/1957
25/06/1957 |
Decreto
Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho de nº11,12,13,14,19,26,29,81,88,89,95,99,100 e 101, firmadas pelo … |
Federal |
> link externo |
Total de 54.587 registros