Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 41.721/1957
25/06/1957 |
Dec
Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho de nº11,12,13,14,19,26,29,81,88,89,95,99,100 e 101, firmadas pelo … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.689/1957
24/06/1957 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.689/1957
24/06/1957 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.662/1957
11/06/1957 |
Dec
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Permanente para a Aplicação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.662/1957
11/06/1957 |
Decreto
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Permanente para a Aplicação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.657/1957
06/06/1957 |
Decreto
Aprova os Estatutos do Centro Latino Americano de Pesquisas de Ciências Sociais, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.657/1957
06/06/1957 |
Dec
Aprova os Estatutos do Centro Latino Americano de Pesquisas de Ciências Sociais, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.650/1957
04/06/1957 |
Dec
Promulga o Acôrdo básico para a concessão de assistência técnica celebrado em … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.650/1957
04/06/1957 |
Decreto
Promulga o Acôrdo básico para a concessão de assistência técnica celebrado em … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.639/1957
31/05/1957 |
Decreto
Cria o Ministério da Aeronáutica a Medalha Prêmio "Força Aérea Brasileira". |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.639/1957
31/05/1957 |
Dec
Cria o Ministério da Aeronáutica a Medalha Prêmio "Força Aérea Brasileira". |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.597/1957
29/05/1957 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.597/1957
29/05/1957 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.568/1957
27/05/1957 |
Dec
Considera de interêsse militar as funções exercidas no Conselho Coordenador do Abastecimento … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.568/1957
27/05/1957 |
Decreto
Considera de interêsse militar as funções exercidas no Conselho Coordenador do Abastecimento … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.561/1957
22/05/1957 |
Decreto
Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.561/1957
22/05/1957 |
Dec
Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.557/1957
22/05/1957 |
Decreto
Concede autorização para o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.557/1957
22/05/1957 |
Dec
Concede autorização para o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 41.546/1957
21/05/1957 |
Dec
Inclui nas disposições do Decreto 40.556, de 17 de dezembro de 1956, … |
Federal |
> link externo |
Total de 54.587 registros