Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 40.738/1957
09/01/1957 |
Decreto
Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação … |
Federal |
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N° 40.702/1957
31/12/1956 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do impôsto de renda. |
Federal |
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N° 40.702/1957
31/12/1956 |
Dec
Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do impôsto de renda. |
Federal |
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N° 40.630/1956
27/12/1956 |
Dec
Altera o Decreto nº 29.155, de 17 de janeiro de 1951, e … |
Federal |
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N° 40.630/1956
27/12/1956 |
Decreto
Altera o Decreto nº 29.155, de 17 de janeiro de 1951, e … |
Federal |
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N° 40.560/1956
18/12/1956 |
Dec
Dá nova redação ao § 2º do art. 83 do Regulamento para … |
Federal |
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N° 40.560/1956
18/12/1956 |
Decreto
Dá nova redação ao § 2º do art. 83 do Regulamento para … |
Federal |
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N° 40.556/1956
17/12/1956 |
Decreto
Regula o uso das condecorações nos uniformes militares e dá outras providências. |
Federal |
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N° 40.556/1956
17/12/1956 |
Dec
Regula o uso das condecorações nos uniformes militares e dá outras providências. |
Federal |
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N° 40.552/1956
12/12/1956 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Quadro Auxiliar de Administração criado pela Lei nº … |
Federal |
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N° 40.552/1956
12/12/1956 |
Dec
Aprova o Regulamento do Quadro Auxiliar de Administração criado pela Lei nº … |
Federal |
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N° 40.550/1956
12/12/1956 |
Dec
Modifica o Regulamento da Escola de Aeronáutica. |
Federal |
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N° 40.550/1956
12/12/1956 |
Decreto
Modifica o Regulamento da Escola de Aeronáutica. |
Federal |
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N° 40.546/1956
11/12/1956 |
Dec
Alerta o Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955. |
Federal |
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N° 40.546/1956
11/12/1956 |
Decreto
Alerta o Decreto nº 37.222, de 27 de abril de 1955. |
Federal |
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N° 40.504/1956
10/12/1956 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendida pelo Quadro Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 40.504/1956
10/12/1956 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendida pelo Quadro Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 40.488/1956
04/12/1956 |
Decreto
Transfere sem aumento de despesa funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-mensalistas … |
Federal |
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N° 40.488/1956
04/12/1956 |
Dec
Transfere sem aumento de despesa funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-mensalistas … |
Federal |
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N° 40.457/1956
03/12/1956 |
Dec
Altera a lotação da repartição atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementares do … |
Federal |
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