Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 40.318/1956
09/11/1956 |
Decreto
Permite o uso da Medalha da Ordem de Damião, o Apóstolo dos … |
Federal |
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N° 40.295/1956
06/11/1956 |
Decreto
Torna público a adesão do Sudão à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional. |
Federal |
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N° 40.295/1956
06/11/1956 |
Dec
Torna público a adesão do Sudão à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional. |
Federal |
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N° 40.294/1956
06/11/1956 |
Dec
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 40.294/1956
06/11/1956 |
Decreto
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 40.288/1956
05/11/1956 |
Dec
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Prata, … |
Federal |
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N° 40.288/1956
05/11/1956 |
Decreto
Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Prata, … |
Federal |
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N° 40.246/1956
31/10/1956 |
Dec
Concede à Marinha de Guerra do Chile o Prêmio “Marinha do Brasil”. |
Federal |
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N° 40.246/1956
31/10/1956 |
Decreto
Concede à Marinha de Guerra do Chile o Prêmio “Marinha do Brasil”. |
Federal |
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N° 40.245/1956
31/10/1956 |
Decreto
Concede à Marinha de Guerra do Paraguai o Prêmio “Marinha do Brasil”. |
Federal |
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N° 40.245/1956
31/10/1956 |
Dec
Concede à Marinha de Guerra do Paraguai o Prêmio “Marinha do Brasil”. |
Federal |
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N° 40.243/1956
31/10/1956 |
Decreto
Eleva, à categoria de Delegacia de 2.º classe, a Agência da Capitania … |
Federal |
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N° 40.243/1956
31/10/1956 |
Dec
Eleva, à categoria de Delegacia de 2.º classe, a Agência da Capitania … |
Federal |
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N° 40.236/1956
31/10/1956 |
Dec
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no artigo 123, da … |
Federal |
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N° 40.236/1956
31/10/1956 |
Decreto
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no artigo 123, da … |
Federal |
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N° 40.234/1956
31/10/1956 |
Decreto
Torna sem efeito transferência de função da tabela Numérica Especial de Extranumerário … |
Federal |
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N° 40.234/1956
31/10/1956 |
Dec
Torna sem efeito transferência de função da tabela Numérica Especial de Extranumerário … |
Federal |
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N° 40.221/1956
30/10/1956 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, Função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 40.221/1956
30/10/1956 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, Função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 40.179/1956
27/10/1956 |
Decreto
Cria o Comando Militar da Amazônia. |
Federal |
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