Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 40.090/1956
09/10/1956 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 40.089/1956
09/10/1956 |
Dec
Altera a lotação de repartições atenção pelos Quadro Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 40.089/1956
09/10/1956 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atenção pelos Quadro Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 40.088/1956
09/10/1956 |
Decreto
Torna público o depósito de instrumento de adesão, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 40.088/1956
09/10/1956 |
Dec
Torna público o depósito de instrumento de adesão, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 40.087/1956
09/10/1956 |
Decreto
Torna pública a adesão do Egito à Convenção para a unificação de … |
Federal |
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N° 40.087/1956
09/10/1956 |
Dec
Torna pública a adesão do Egito à Convenção para a unificação de … |
Federal |
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N° 40.043/1956
27/09/1956 |
Dec
Aprova o Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica |
Federal |
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N° 40.043/1956
27/09/1956 |
Decreto
Aprova o Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica |
Federal |
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N° 40.017/1956
24/09/1956 |
Dec
Aprova a constituição da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. |
Federal |
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N° 40.017/1956
24/09/1956 |
Decreto
Aprova a constituição da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. |
Federal |
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N° 40.015/1956
21/09/1956 |
Dec
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 40.015/1956
21/09/1956 |
Decreto
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 39.966/1956
11/09/1956 |
Dec
Aprova o regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de … |
Federal |
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N° 39.966/1956
11/09/1956 |
Decreto
Aprova o regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de … |
Federal |
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N° 39.917/1956
05/09/1956 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 39.917/1956
05/09/1956 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 39.905/1956
05/09/1956 |
Decreto
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a medalha de "Mérito Santos-Dumont" e das … |
Federal |
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N° 39.905/1956
05/09/1956 |
Dec
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a medalha de "Mérito Santos-Dumont" e das … |
Federal |
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N° 39.904/1956
04/09/1956 |
Dec
Cria o Prêmio “Marinha do Brasil”, e dá outras providências. |
Federal |
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