Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 39.776/1956
13/08/1956 |
Dec
Cria o estandarte-distintivo para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate “Batalhão … |
Federal |
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N° 39.775/1956
13/08/1956 |
Decreto
Restabelece o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, com a denominação de … |
Federal |
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N° 39.775/1956
13/08/1956 |
Dec
Restabelece o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, com a denominação de … |
Federal |
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N° 39.703/1956
08/08/1956 |
Decreto
Torna sem efeito transferência de função nas Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas … |
Federal |
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N° 39.703/1956
08/08/1956 |
Dec
Torna sem efeito transferência de função nas Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas … |
Federal |
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N° 39.691/1956
07/08/1956 |
Decreto
Torna pública a aplicação às Províncias Ultramarinas Portuguêsas, pelo Govêrno de Portugal, … |
Federal |
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N° 39.691/1956
07/08/1956 |
Dec
Torna pública a aplicação às Províncias Ultramarinas Portuguêsas, pelo Govêrno de Portugal, … |
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N° 39.687/1956
07/08/1956 |
Decreto
Cria o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, nos têrmos da Lei … |
Federal |
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N° 39.687/1956
07/08/1956 |
Dec
Cria o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, nos têrmos da Lei … |
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N° 39.643/1956
25/07/1956 |
Decreto
Torna pública a adesão da República Federal da Alemanha à Convenção sôbre … |
Federal |
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N° 39.643/1956
25/07/1956 |
Dec
Torna pública a adesão da República Federal da Alemanha à Convenção sôbre … |
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N° 39.636/1956
19/07/1956 |
Decreto
Considera de utilidade pública nos têrmos do art. 1º da Lei nº … |
Federal |
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N° 39.636/1956
19/07/1956 |
Dec
Considera de utilidade pública nos têrmos do art. 1º da Lei nº … |
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N° 39.626/1956
19/07/1956 |
Dec
Concede à Deutsche Lufthansa, A.G., autorização para funcionar no Brasil. |
Federal |
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N° 39.626/1956
19/07/1956 |
Decreto
Concede à Deutsche Lufthansa, A.G., autorização para funcionar no Brasil. |
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N° 39.605-A/1956
16/07/1956 |
Decreto
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no art. 123, da … |
Federal |
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N° 39.605-A/1956
16/07/1956 |
Dec
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no art. 123, da … |
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N° 39.599/1956
14/07/1956 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 39.599/1956
14/07/1956 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
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N° 39.573/1956
13/07/1956 |
Dec
Aprova o Regulamento para a execução da Lei nº 2.556, de 6 … |
Federal |
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