Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 39.424/1956
19/06/1956 |
Dec
Declara de utilidade pública a Legião da Boa Vontade, com sede no … |
Federal |
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N° 39.414/1956
19/06/1956 |
Decreto
Veda a transferência de alunos de uma para outra Escola de Formação … |
Federal |
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N° 39.414/1956
19/06/1956 |
Dec
Veda a transferência de alunos de uma para outra Escola de Formação … |
Federal |
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N° 39.409/1956
14/06/1956 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista … |
Federal |
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N° 39.409/1956
14/06/1956 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista … |
Federal |
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N° 39.351/1956
12/06/1956 |
Decreto
Dá nova interpretação ao art. 338 da Lei nº 1.316, de 20 … |
Federal |
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N° 39.351/1956
12/06/1956 |
Dec
Dá nova interpretação ao art. 338 da Lei nº 1.316, de 20 … |
Federal |
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N° 39.345/1956
11/06/1956 |
Dec
Aprova o regulamento da Comissão de promoções de Oficiais do Exército. |
Federal |
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N° 39.345/1956
11/06/1956 |
Decreto
Aprova o regulamento da Comissão de promoções de Oficiais do Exército. |
Federal |
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N° 39.333/1956
08/06/1956 |
Dec
Estabelece normas a serem observadas pelas Juntas Militares de Saúde das Fôrças … |
Federal |
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N° 39.333/1956
08/06/1956 |
Decreto
Estabelece normas a serem observadas pelas Juntas Militares de Saúde das Fôrças … |
Federal |
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N° 39.332/1956
08/06/1956 |
Decreto
Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social … |
Federal |
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N° 39.332/1956
08/06/1956 |
Dec
Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social … |
Federal |
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N° 39.328/1956
08/06/1956 |
Dec
Institui a Semana Nacional do Livro. |
Federal |
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N° 39.328/1956
08/06/1956 |
Decreto
Institui a Semana Nacional do Livro. |
Federal |
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N° 39.290/1956
01/06/1956 |
Dec
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado … |
Federal |
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N° 39.290/1956
01/06/1956 |
Decreto
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado … |
Federal |
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N° 39.285/1956
01/06/1956 |
Decreto
Dispõe sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao … |
Federal |
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N° 39.285/1956
01/06/1956 |
Dec
Dispõe sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao … |
Federal |
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N° 39.284/1956
01/06/1956 |
Decreto
Dispõe Sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial no vale … |
Federal |
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