Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.355/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do … |
Federal |
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N° 10.355/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do … |
Federal |
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N° 10.354/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do … |
Federal |
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N° 10.354/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do … |
Federal |
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N° 968/2020
19/05/2020 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério … |
Federal |
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N° 967/2020
19/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de … |
Federal |
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N° 17216/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel … |
Federal |
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N° 17215/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre a fixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes … |
Federal |
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N° 17214/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre o repasse do material de equipamento de proteção individual - … |
Federal |
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N° 17213/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Veda a majoração injustificada do preço de produtos ou serviços durante a … |
Federal |
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N° 17212/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Institui programa de diretrizes de atenção ás populações mais mais vulneráveis em … |
Federal |
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N° 17211/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública … |
Federal |
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N° 17210/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos … |
Federal |
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N° 10.353/2020
19/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do … |
Federal |
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N° 10.353/2020
19/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do … |
Federal |
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N° 10.352/2020
19/05/2020 |
Decreto
Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o … |
Federal |
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N° 10.352/2020
19/05/2020 |
Dec
Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o … |
Federal |
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N° 10.351/2020
18/05/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 10.159, de 9 de dezembro de 2019, que … |
Federal |
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N° 10.351/2020
18/05/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 10.159, de 9 de dezembro de 2019, que … |
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N° 10.350/2020
18/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento … |
Federal |
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