Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 10.097/2019
06/11/2019
Dec
Revoga o Decreto nº 8.137, de 6 de novembro de 2013, que …

Federal

> link externo
N° 10.096/2019
06/11/2019
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e …

Federal

> link externo
N° 10.096/2019
06/11/2019
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e …

Federal

> link externo
N° 10.095/2019
06/11/2019
Decreto
Dispõe sobre o Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais no âmbito …

Federal

> link externo
N° 10.095/2019
06/11/2019
Dec
Dispõe sobre o Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais no âmbito …

Federal

> link externo
N° 10.094/2019
06/11/2019
Decreto
Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva.

Federal

> link externo
N° 10.094/2019
06/11/2019
Dec
Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva.

Federal

> link externo
N° 10.093/2019
06/11/2019
Dec
Altera o Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, que …

Federal

> link externo
N° 10.093/2019
06/11/2019
Decreto
Altera o Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, que …

Federal

> link externo
N° 10.092/2019
06/11/2019
Decreto
Promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e …

Federal

> link externo
N° 10.092/2019
06/11/2019
Dec
Promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e …

Federal

> link externo
N° 10.091/2019
06/11/2019
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 10.091/2019
06/11/2019
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 10.090/2019
06/11/2019
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 10.090/2019
06/11/2019
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 10.089/2019
06/11/2019
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 10.089/2019
06/11/2019
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 902/2019
05/11/2019
Medida Provisória
Altera a Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que …

Federal

> link externo
N° 10.088/2019
05/11/2019
Dec
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a …

Federal

> link externo
N° 10.088/2019
05/11/2019
Decreto
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.