Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.059/2019
14/10/2019 |
Decreto
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e … |
Federal |
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N° 10.059/2019
14/10/2019 |
Dec
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e … |
Federal |
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N° 10.058/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 10.058/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 10.057/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. |
Federal |
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N° 10.057/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. |
Federal |
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N° 10.056/2019
14/10/2019 |
Decreto
Institui a Comissão Nacional de Atletas. |
Federal |
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N° 10.056/2019
14/10/2019 |
Dec
Institui a Comissão Nacional de Atletas. |
Federal |
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N° 10.055/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento … |
Federal |
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N° 10.055/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento … |
Federal |
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N° 10.054/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito … |
Federal |
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N° 10.054/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito … |
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N° 10.053/2019
09/10/2019 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. |
Federal |
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N° 10.053/2019
09/10/2019 |
Dec
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. |
Federal |
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N° 10.052/2019
09/10/2019 |
Decreto
Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital. |
Federal |
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N° 10.052/2019
09/10/2019 |
Dec
Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital. |
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N° 10.051/2019
09/10/2019 |
Decreto
Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. |
Federal |
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N° 10.051/2019
09/10/2019 |
Dec
Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. |
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N° 10.050/2019
09/10/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que … |
Federal |
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N° 10.050/2019
09/10/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que … |
Federal |
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