Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1047/2019
23/12/2019 |
Lei
Declara de utilidade pública o Instituto de Educação, Cultura e Esporte Casa … |
Municipal |
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N° 1046/2019
23/12/2019 |
Lei
Dispõe sobre a extinção do CNPJ (MF) 06.082.387/0001-59, criado para atender as … |
Municipal |
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N° 1045/2019
23/12/2019 |
Lei
Dá novas redações aos Incisos I e III dos artigos 2ª da … |
Municipal |
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N° 1044/2019
23/12/2019 |
Lei
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Jaguaribara, … |
Municipal |
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N° 1043/2019
18/11/2019 |
Lei
Altera o estatuto do Servidor Público, com a criação da gratificação de … |
Municipal |
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N° 1042/2019
18/11/2019 |
Lei
Fica denominado de "POETA EDBERTO CARNEIRO DA SILVA", a casa da memória … |
Municipal |
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N° 1041/2019
18/11/2019 |
Lei
Altera o estatuto do servidor público, com criação da gratificação de produtividade … |
Municipal |
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N° 1040/2019
25/09/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, custear despesas … |
Municipal |
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N° 1039/2019
11/09/2019 |
Lei
Dispõe sobre a alteração nos anexos I e II da Lei Municipal … |
Municipal |
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N° 1038/2019
06/09/2019 |
Lei
Cria a CORRIDA da cidade de Jaguaribara e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1037/2019
01/07/2019 |
Lei
Institui o Programa do refinanciamento e recuperação fiscal e de incentivo à … |
Municipal |
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N° 1035/2019
01/07/2019 |
Lei
Denomina de Rua Gonsalo Júlio Saldanha, a rua perpendicular a Av. Sebastião … |
Municipal |
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N° 1034/2019
18/06/2019 |
Lei
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de … |
Municipal |
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N° 1033/2019
17/06/2019 |
Lei
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos … |
Municipal |
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N° 1032/2019
17/06/2019 |
Lei
Disciplina regras para a concessão de bolsas pela Secretaria Municipal de Jaguaribara … |
Municipal |
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N° 1031/2019
17/06/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Inclusão do dia 29 de junho " Dia do … |
Municipal |
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N° 1/2019
17/06/2019 |
Emenda à Lei Orgânica
Revoga-se a Emenda á Lei Orgânica do Municipio 001/2015, alterando-se a Redação … |
Municipal |
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N° 1030/2019
04/06/2019 |
Lei
Estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de … |
Municipal |
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N° 1036/2019
01/06/2019 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e realizar DOAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1029/2019
21/05/2019 |
Lei
Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal de nº 725/2009 de … |
Municipal |
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Total de 1.141 registros