Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1028/2019
21/05/2019 |
Lei
Altera os anexos da Lei nº 845/2014 de 19 de fevereiro de … |
Municipal |
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N° 1025/2019
03/05/2019 |
Lei
Dá denominação de Quadra Esportiva IVO ALVES, a quadra localizada no Bairro … |
Municipal |
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N° 1024/2019
03/05/2019 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social … |
Municipal |
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N° 1023/2019
30/04/2019 |
Lei
Autoriza o poder executivo a contribuir anualmente com entidades de participação associativa … |
Municipal |
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N° 1022/2019
30/04/2019 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de seguridade social … |
Municipal |
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N° 1027/2019
25/04/2019 |
Lei
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal, e dá … |
Municipal |
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N° 1026/2019
25/04/2019 |
Lei
Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o sistema … |
Municipal |
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N° 1021/2019
01/04/2019 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação denominado " Qualifica Mai … |
Municipal |
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N° 1020/2019
27/02/2019 |
Lei
Altera a Lei Municipal nº 399/1997 de 04/12/1997 que dispõe sobre as … |
Municipal |
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N° 1019/2019
27/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Criação do Incentivo (PRÊMIO) do programa de Qualificação das … |
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N° 1018/2019
12/02/2019 |
Lei
Dá estrutura a estrutura e área de esporte e lazer, denominado de … |
Municipal |
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N° 1017/2019
12/02/2019 |
Lei
Dá denominação a Praça Pública, localizada no Bairro de Nossa Senhora de … |
Municipal |
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N° 1016/2019
06/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre a autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários … |
Municipal |
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N° 1015/2019
06/02/2019 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição e confecção … |
Municipal |
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N° 2/2019
17/01/2019 |
Resolução
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores e subsídios … |
Municipal |
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N° 1/2019
17/01/2019 |
Resolução
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro dos servidores … |
Municipal |
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N° 1014/2018
18/12/2018 |
Lei
Denomina de espaço Francisco de Oliveira Peixoto Maia, e dá outras providências |
Municipal |
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N° 1013/2018
28/11/2018 |
Lei
Altera dispositivos da Lei nº 974/2017 de 20/12/2017, que criou a parcela … |
Municipal |
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N° 327/2018
02/10/2018 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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N° 1012/2018
02/10/2018 |
Lei
Concede título de cidadã jaguaribarense a senhora Cintia Santana da Silva e … |
Municipal |
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Total de 1.141 registros