Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 745/2010
25/08/2010
Lei
Cria comissão de fiscalização dos produtos da merenda escolar da conab e …

Municipal

> ver mais
N° 744/2010
24/08/2010
Lei
Assegura direitos trabalhistas aos conselheiros titulares do Município de Jaguaribara e dá …

Municipal

> ver mais
N° 743/2010
24/08/2010
Lei
Concede reajuste salarial a cargos específicos de servidores da administração pública municipal …

Municipal

> ver mais
N° 742/2010
06/07/2010
Lei
Denomina a Rua Vereador Clicério de Oliveira Lima, a rua que fica …

Municipal

> ver mais
N° 741/2010
16/06/2010
Lei
Denomina a quadra 177 de Conjunto Habitacional Dona Felícia e dá outras …

Municipal

> ver mais
N° 740/2010
16/06/2010
Lei
Denominação a quadra esportiva da comunidade do Curupati Peixe e dá outras …

Municipal

> ver mais
N° 739/2010
16/06/2010
Lei
Denominação as novas ruas e logradouros, localizado na quadra 117 nesta cidade …

Municipal

> ver mais
N° 738/2010
01/06/2010
Lei
Modifica a Lei Municipal nº 463/2002, de 08 de abril de 2002 …

Municipal

> ver mais
N° 737/2010
24/05/2010
Lei
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Senhor Raimundo Nonato Coelho Duarte e …

Municipal

> ver mais
N° 736/2010
24/05/2010
Lei
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do …

Municipal

> ver mais
N° 735/2010
21/05/2010
Lei
Altera tabela vencimental, anexo v, da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 …

Municipal

> ver mais
N° 734/2010
21/05/2010
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para …

Municipal

> ver mais
N° 733/2010
21/05/2010
Lei
Institui o Programa de Refinamento Municipal de jaguaribara e de incentivo à …

Municipal

> ver mais
N° 732/2010
27/04/2010
Lei
Denomina de Zacarias Júnior Almeida Silveira o Show Room, localizado no centro …

Municipal

> ver mais
N° 731/2010
27/04/2010
Lei
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Jaguaribarense - CMDMJ e …

Municipal

> ver mais
N° 730/2010
31/03/2010
Lei
Denomina as ruas Severino Rodrigues Bezerra, José Ferreira, João Batista Bezerra da …

Municipal

> ver mais
N° 729/2010
16/03/2010
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover testes para reconhecimento …

Municipal

> ver mais
N° 728/2010
10/03/2010
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo, a conceder assistência aos pequenos agricultores …

Municipal

> ver mais
N° 727/2010
10/03/2010
Lei
Modifica dispositivos da Lei Nº 628/2007, que criou o Conselho Municipal de …

Municipal

> ver mais
N° 726/2010
06/01/2010
Lei
Denomina as vicinais na Vila do Mineiro e dá outras providências.

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.