Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 725/2009
23/12/2009
Lei
Dispõe sobre Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do …

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N° 724/2009
23/12/2009
Lei
Denomina a 1ª rótula vicinal da cidade de Jaguaribara e dá outras …

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N° 723/2009
17/12/2009
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados a contribuir mensalmente com …

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N° 722/2009
17/12/2009
Lei
Concede título de cidadão Jaguaribarense e dá outras providências.

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N° 721/2009
11/12/2009
Lei
Disciplina a contratação tmeporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, …

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N° 719/2009
16/10/2009
Lei
Fica criado condições de expedição do Alvará de funcionamento as empresas, indústrias …

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N° 718/2009
16/10/2009
Lei
Denomina de Praça de Esporte Atleta Inácio Botão, os os espaços esportivos …

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N° 717/2009
08/10/2009
Lei
Denomina a área reservada para o Distrito Industrial Edmilson Mendes Barreto e …

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N° 716/2009
08/10/2009
Lei
Decreta de utilidade pública a associação comunitária beneficiente da vila Marizeira e …

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N° 715/2009
08/10/2009
Lei
Denomina de Rua José Malaquias , a Rua que corta a Av. …

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N° 714/2009
08/10/2009
Lei
Denomina de Rua, João Costa, a terceira rua paralela a av. Vereador …

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N° 713/2009
01/10/2009
Lei
Denomina vicinal VL 1-6, e dá outras providências.

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N° 712/2009
01/10/2009
Lei
Dispõe sobre a instituição do Programa Assistencia de distribuição de próteses, órteses, …

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N° 711/2009
01/10/2009
Lei
Alteram dispositivos da Lei nº 698/2009, de 23 de janeiro de 2009, …

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N° 710/2009
01/10/2009
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 …

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N° 709/2009
30/06/2009
Lei
Considera área rural em urbana no Município de Jaguaribara e dá outras …

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N° 708/2009
25/06/2009
Lei
Denomina Bairro Otávio Pessoa de Oliveira, conhecido como Otávio Marizeira a comunidade …

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N° 706/2009
09/06/2009
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as …

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N° 707/2009
08/06/2009
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados a contribuir mensamente com …

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N° 705/2009
26/05/2009
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para …

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