Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 704/2009
08/05/2009
Lei
Altera o Parcelamento mínimo do solo Urbano da cidade de Jaguaribara e …

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N° 703/2009
17/04/2009
Lei
Concede título de cidadão jaguaribarense a Dra. Maria Célia Araújo Guabiraba e …

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N° 3/2009
16/03/2009
Resolução
Revoga-se as Resoluções nº 06/05 de 31 de outubro de 2005 e …

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N° 702/2009
12/03/2009
Lei
Dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento dos servidores …

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N° 701/2009
05/03/2009
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a patrocinar a realização do …

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N° 700/2009
20/02/2009
Lei
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Senhor Francisco Edésio de Oliveira e …

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N° 699/2009
20/02/2009
Lei
Concede título de cidadão jaguaribarense a Senhora Maria Ione Barreira Costa de …

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N° 698/2009
23/01/2009
Lei
Cria a Nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município, adequando e modernizando …

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N° 697/2009
23/01/2009
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a renegociar a contrato/convênio celebrado …

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N° 695/2008
03/12/2008
Lei
Denomina Bairro João Josué Batista a comunidade localizada entre o antigo canteiro …

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N° 694/2008
03/12/2008
Lei
Concede na forma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno …

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N° 693/2008
03/12/2008
Lei
Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos …

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N° 692/2008
03/12/2008
Lei
Dá denominação a praça pública na sede de Jaguaribara e dá outras …

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N° 691/2008
03/12/2008
Lei
Dá denomina a quadra esportiva da comunidade do Mandacaru e dá outras …

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N° 690/2008
03/12/2008
Lei
Denomina Posto de Saúde da comunidade de Mandacaru e dá outras providências.

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N° 689/2008
03/12/2008
Lei
Denomina quadra esportiva da Praça Mutirão e dá outras providências.

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N° 688/2008
03/12/2008
Lei
Denomina quadra esportiva Joaquim Saldanha e dá outras providências.

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N° 687/2008
03/12/2008
Lei
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil João Saldanha, neste Município e dá …

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N° 685/2008
29/09/2008
Lei
Fixa o subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para o exercício …

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N° 684/2008
08/09/2008
Lei
Autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá …

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