Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 601/2006
11/07/2006
Lei
Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 600/2006
10/07/2006
Lei
Denomina a Travessa localizada entre a Av. Bezerra de Menezes, Rua Paula …

Municipal

> ver mais
N° 599/2006
10/07/2006
Lei
Denomina a travessa localizada entre a Av. Maria Diógenes de Aquino, Rua …

Municipal

> ver mais
N° 598/2006
27/06/2006
Lei
Cria o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal e altera nível …

Municipal

> ver mais
N° 597/2006
27/06/2006
Lei
Altera o anexo único, da Lei nº 559/2005 de 13 de junho …

Municipal

> ver mais
N° 596/2006
21/06/2006
Lei
lei de diretrizes orçamentárias.

Municipal

> ver mais
N° 595/2006
21/06/2006
Lei
Autoriza a desafetação de bens imóveis públicos e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 594/2006
21/06/2006
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito …

Municipal

> ver mais
N° 581/2006
21/06/2006
Lei
Estabelece o calendário de eventos, promoções culturais e competições esportivas do Município …

Municipal

> ver mais
N° 593/2006
16/05/2006
Lei
Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio em nome do Município com …

Municipal

> ver mais
N° 592/2006
16/05/2006
Lei
Concede auxílio financeiro à Associação dos Produtores a Processadores de Peixe de …

Municipal

> ver mais
N° 591/2006
16/05/2006
Lei
Institui o passe livre para os membros do Conselho Municipal de Saúde …

Municipal

> ver mais
N° 590/2006
16/05/2006
Lei
Cria o cargo comissionado de coordenador do programa saúde da família e …

Municipal

> ver mais
N° 588/2006
09/05/2006
Lei
Cria o cargo comissionado de chefe do setor de vigilância e dá …

Municipal

> ver mais
N° 587/2006
07/03/2006
Lei
Autoriza o poder executivo municipal a locar imóvel para fins comerciais e …

Municipal

> ver mais
N° 586/2006
07/03/2006
Lei
Acrescenta o Inciso XIII à Lei nº 545/2005, de 31 de janeiro …

Municipal

> ver mais
N° 585/2006
07/03/2006
Lei
Cria o cargo comissionado de coordenador de vigilância sanitária, além de cargos …

Municipal

> ver mais
N° 584/2006
07/03/2006
Lei
Autoriza doação de canoas de madeiras, gaiolas e/ou tanques-rede para associação de …

Municipal

> ver mais
N° 583/2006
21/02/2006
Lei
Autoriza o poder executivo a custear despesas com transporte para os estudantes …

Municipal

> ver mais
N° 582/2006
21/02/2006
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para fins de custear …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.