Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 583/2006
21/02/2006 |
Lei
Autoriza o poder executivo a custear despesas com transporte para os estudantes … |
Municipal |
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N° 582/2006
21/02/2006 |
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para fins de custear … |
Municipal |
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N° 580/2005
29/12/2005 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos agentes … |
Municipal |
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N° 579/2005
29/12/2005 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o … |
Municipal |
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N° 578/2005
29/12/2005 |
Lei
Dispõe sobre a instituição de gratificação de atividade de gestão administrativa e … |
Municipal |
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N° 577/2005
09/12/2005 |
Lei
Concede auxílio financeiro para a Associação Comunitária Sossego/Contendas dá outras providências. |
Municipal |
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N° 575/2005
01/11/2005 |
Lei
Autoriza o poder executivo a realizar a contratação temporária de pessoal para … |
Municipal |
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N° 574/2005
31/10/2005 |
Lei
Autoriza a realização de despesas com hospedagem, transporte e refeições para pessoas … |
Municipal |
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N° 573/2005
31/10/2005 |
Lei
Estabelece o calendário de eventos, promoções culturais e competições esportivas para o … |
Municipal |
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N° 5/2005
27/10/2005 |
Resolução
Estabelece mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaribara |
Municipal |
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N° 572/2005
25/10/2005 |
Lei
Autoriza o poder executivo municipal a receber recursos do Departamento Nacional de … |
Municipal |
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N° 571/2005
25/10/2005 |
Lei
Altera a redação do art. 2º e 3º da Lei nº 559/2005 … |
Municipal |
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N° 570/2005
25/10/2005 |
Lei
Altera a redação do art. 5º da Lei 567/2005 e dá outras … |
Municipal |
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N° 569/2005
21/09/2005 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaribara para o período … |
Municipal |
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N° 568/2005
12/09/2005 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, crédito … |
Municipal |
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N° 567/2005
08/08/2005 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 566/2005
08/08/2005 |
Lei
Institui o Programa Leite da Gente e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 565/2005
08/08/2005 |
Lei
Cria o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá … |
Municipal |
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N° 564/2005
08/08/2005 |
Lei
Institui o programa de Incentivo ao desporto Amador, autoriza a concessão de … |
Municipal |
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N° 563/2005
01/08/2005 |
Lei
Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, e dá … |
Municipal |
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