Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 559/2005
12/06/2005 |
Lei
Cria no quadro de pessoal do Município os cargos de provimento efetivo … |
Municipal |
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N° 558/2005
31/05/2005 |
Lei
Fixa novos valores dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras … |
Municipal |
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N° 557/2005
31/05/2005 |
Lei
Altera dispositivo da Lei nº 514/2003, de 30 de outubro de 2003, … |
Municipal |
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N° 556/2005
23/05/2005 |
Lei
Denomina de Conjunto Habitacional Antônio pinheiro a área urbana do Projeto de … |
Municipal |
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N° 555/2005
23/05/2005 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006, … |
Municipal |
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N° 554/2005
09/05/2005 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o … |
Municipal |
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N° 2/2005
18/04/2005 |
Resolução
Fixa valor de diárias e ajuda de custa dos vereadores e servidores … |
Municipal |
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N° 553/2005
11/04/2005 |
Lei
Revoga lei Municipal 199, de 30 de março de 1985 e dá … |
Municipal |
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N° 551/2005
22/03/2005 |
Lei
Cria Incentivo especial para os Agentes Comunitários de Saúde do Município e … |
Municipal |
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N° 550/2005
22/03/2005 |
Lei
Cria contribuição financeira para a Associação das Lavadeiras do Município de Jaguaribara … |
Municipal |
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N° 549/2005
08/03/2005 |
Lei
Autoriza o poder executivo a firmar contratos de locação de imóveis residenciais, … |
Municipal |
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N° 548/2005
31/01/2005 |
Lei
Denominação de vias públicas e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 547/2005
31/01/2005 |
Lei
Autorização legislativa para contratar pessoal temporário e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 546/2005
31/01/2005 |
Lei
Cria subvenção social para a Associação das Lavadeiras do Município de Jaguaribara … |
Municipal |
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N° 545/2005
31/01/2005 |
Lei
Autorização legislativa para o poder executivo celebrar convênio de parceria técnico-financeiro e … |
Municipal |
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N° 544/2005
31/01/2005 |
Lei
Altera o dispositivo da Lei nº 514/2003 de 30 de outubro de … |
Municipal |
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N° 543/2005
31/01/2005 |
Lei
Cria verba de abono provisório para os servidores públicos municipais do poder … |
Municipal |
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N° 538/2004
12/11/2004 |
Lei
Denomina a rótula cadastrada com o número 164 de Praça pública Francisco … |
Municipal |
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N° 537/2004
20/10/2004 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente … |
Municipal |
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N° 536/2004
20/10/2004 |
Lei
Autoriza o prefeito Municipal e o presidente da Câmara a efetuar o … |
Municipal |
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Total de 1.160 registros