Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 538/2004
12/11/2004 |
Lei
Denomina a rótula cadastrada com o número 164 de Praça pública Francisco … |
Municipal |
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N° 537/2004
20/10/2004 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente … |
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N° 536/2004
20/10/2004 |
Lei
Autoriza o prefeito Municipal e o presidente da Câmara a efetuar o … |
Municipal |
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N° 535/2004
01/10/2004 |
Lei
Autoriza o serviço de Radiodifusão Comunitária no âmbito municipal em caráter provisório … |
Municipal |
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N° 533/2004
17/08/2004 |
Lei
Autoriza o poder executivo a firmar convênio e a repassar recursos financeiros, … |
Municipal |
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N° 532/2004
12/07/2004 |
Lei
Denomina área de preservação ambiental da cidade de Jaguaribara de Parque Ecológico … |
Municipal |
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N° 531/2004
08/07/2004 |
Lei
Concede título cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco de Queiroz Maia júnior, e … |
Municipal |
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N° 530/2004
07/07/2004 |
Lei
Denomina as vias públicas que indica no Bairro da Marizeira nesta cidade, … |
Municipal |
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N° 529/2004
07/07/2004 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a Concessão de Uso … |
Municipal |
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N° 525/2004
01/07/2004 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribara - … |
Municipal |
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N° 528/2004
14/06/2004 |
Lei
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação dos … |
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N° 527/2004
14/06/2004 |
Lei
Dá denominação a Escola Municipal, localizada no Assentamento Mandacarú, neste município e … |
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N° 526/2004
07/06/2004 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 … |
Municipal |
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N° 524/2004
03/05/2004 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o … |
Municipal |
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N° 523/2004
19/04/2004 |
Lei
Concede título de cidadão Jaguaribarense a Luiza de Marilac Ximenes Cabral e … |
Municipal |
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N° 522/2004
26/03/2004 |
Lei
Denomina a Creche Municipal, localizada no Sítio Mineiro neste Município, e dá … |
Municipal |
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N° 521/2004
26/03/2004 |
Lei
Dá denominação ao Terminal Rodoviário deste Município. |
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N° 519/2003
30/12/2003 |
Lei
Altera o Código Tributário do Município (Lei nº459/2021), adequando a atual legislação … |
Municipal |
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N° 518/2003
18/12/2003 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o … |
Municipal |
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N° 517/2003
18/12/2003 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o … |
Municipal |
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Total de 1.143 registros