Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 496/2003
28/05/2003
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, a efetuar de …

Municipal

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N° 495/2003
28/05/2003
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004, …

Municipal

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N° 494/2003
28/05/2003
Lei
Dispõe sobre a criação do Programa de Alfabetização Zero no Município de …

Municipal

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N° 493/2003
09/05/2003
Lei
Denomina a Creche Municipal, localizada na Rua Cícero Fernandes, por trás da …

Municipal

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N° 492/2003
06/05/2003
Lei
Dá denominação a Praça Pública que está sendo construída entre as ruas …

Municipal

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N° 491/2003
25/04/2003
Lei
Recua extensão da via pública defronte a quadra 156 onde será construídos …

Municipal

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N° 520/2003
22/03/2003
Lei
Concede título cidadão jaguaribarense ao Adolfo de Marinho Pontes e dá outras …

Municipal

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N° 489/2002
03/12/2002
Lei
Autoriza a doação dos imóveis permutados na zona urbana da velha Jaguaribara …

Municipal

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N° 488/2002
03/12/2002
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social da …

Municipal

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N° 487/2002
20/11/2002
Lei
Denomina a Praça Pública nº 51, localizada no Centro Administrativo Porcino Maia, …

Municipal

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N° 486/2002
05/11/2002
Lei
Altera a redação do artigo 50 da Lei Orgânica do Município - …

Municipal

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N° 485/2002
18/10/2002
Lei
Denomina a Praça Pública, localizada na quadra 39, lote 01 nesta cidade …

Municipal

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N° 484/2002
04/10/2002
Lei
Dá denominação de cias públicas nesta cidade e dá outras providências.

Municipal

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N° 483/2002
25/09/2002
Lei
Denomina o Ginásio Coberto de Esporte, localizado na Vila Olímpica Francisco Erasmo …

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N° 482/2002
17/09/2002
Lei
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 48, da lei Orgânica …

Municipal

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N° 481/2002
10/09/2002
Lei
Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Eleitoral do Estado do …

Municipal

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N° 480/2002
03/09/2002
Lei
Dá denominação de via pública nesta cidade e dá outras providências.

Municipal

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N° 479/2002
02/09/2002
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social da …

Municipal

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N° 478/2002
02/09/2002
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o …

Municipal

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N° 477/2002
12/08/2002
Lei
Concede o Título de Cidadão Jaguaribarense a dr. Fernando antônio Magalhães Mesquita …

Municipal

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