Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 456/2001
19/12/2001
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …

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N° 454/2001
27/11/2001
Lei
Denomina o Mercado Público de MERCADO PÚBLICO PREFEITO HERALDO BEZERRA.

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N° 453/2001
27/11/2001
Lei
Cria o livre acesso às dependências de qualquer espaço de cultura e …

Municipal

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N° 451/2001
20/11/2001
Lei
Esta Lei estabelece a classificação do sistema viário para o Município de …

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N° 447/2001
20/11/2001
Lei
Define a Zona Urbana do Município de Jaguaribara

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N° 446/2001
20/11/2001
Lei
Autoriza o poder executivo a repassar, na forma que indica, os recursos …

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N° 445/2001
20/11/2001
Lei
Institui o Conselho Municipal de Turismo - C.M.T, e dá outras providências.

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N° 444/2001
20/11/2001
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social, da …

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N° 443/2001
07/11/2001
Lei
Dá denominação ao Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.

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N° 442/2001
22/10/2001
Lei
Denomina José Holanda Cunha a barragem do açude castanhão.

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N° 441/2001
22/10/2001
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jaguaribara para o período …

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N° 440/2001
27/09/2001
Lei
Denomina escola Municipal da localidade do Assentamento Curupati-Peixe.

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N° 439/2001
24/09/2001
Lei
Denomina de Escola Municipal Sebastião Gomes de Lima, a escola da localidade …

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N° 438/2001
24/09/2001
Lei
Implanta a carteira de estudante e assegura os direitos aos descontos de …

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N° 437/2001
24/09/2001
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a doação 55 (cinquenta …

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N° 436/2001
24/09/2001
Lei
Concede o Título de Cidadão Jaguaribarense ao Exmo. Sr. Governador do estado …

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N° 435/2001
22/08/2001
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social da …

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N° 434/2001
22/08/2001
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social da …

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N° 432/2001
15/08/2001
Lei
Denomina-se de bairro POÇO COMPRIDO, um dos bairros da nova cidade de …

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N° 433/2001
11/08/2001
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde localizado no Sitio Mineiro e dá …

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