Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 431/2001
11/07/2001 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a alienação de imóvel … |
Municipal |
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N° 430/2001
11/07/2001 |
Lei
Mantem os atuais nomes das ruas, avenidas, praças, prédios públicos e demais … |
Municipal |
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N° 429/2001
03/07/2001 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 … |
Municipal |
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N° 428/2001
12/06/2001 |
Lei
Define o veículo oficial de publicação de Leis, Decretos, portarias e outros … |
Municipal |
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N° 427/2001
02/05/2001 |
Lei
Revoga a Lei nº 410 de 23/01/2001, que criou a caixa de … |
Municipal |
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N° 426/2001
02/05/2001 |
Lei
Dá denominação à Escola Pública e outras providências. |
Municipal |
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N° 425/2001
02/05/2001 |
Lei
Altera a Lei Municipal nª 388 de 04 de dezembro de 1997, … |
Municipal |
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N° 424/2001
02/05/2001 |
Lei
Altera a Lei Municipal nº 380 de 10 de agosto de 1996, … |
Municipal |
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N° 423/2001
02/05/2001 |
Lei
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado as ações e … |
Municipal |
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N° 421/2001
21/03/2001 |
Lei
Autoriza a concessão subvenções e auxílio financeiro para entidades que indica e … |
Municipal |
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N° 420/2001
21/03/2001 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a alienação de terras … |
Municipal |
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N° 422/2001
01/02/2001 |
Lei
Institui a gratuidade nos transportes coletivos de qualquer natureza no âmbito do … |
Municipal |
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N° 419/2001
23/01/2001 |
Lei
Institui a caixa de aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Jaguaribara … |
Municipal |
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N° 418/2001
23/01/2001 |
Lei
Dispõe sobre os programas assistências do Município de Jaguaribara e dá outras … |
Municipal |
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N° 417/2001
20/01/2001 |
Lei
Altera o lei Municipal nº 413 de 12 de setembro de 2000, … |
Municipal |
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N° 416/2000
11/12/2000 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício … |
Municipal |
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N° 415/2000
11/12/2000 |
Lei
Modifica e acrescenta artigo a lei de Diretrizes Orçamentárias de 2001. |
Municipal |
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N° 414/2000
15/10/2000 |
Lei
Dispõe sobre a reformulação do conselho Municipal de Saúde do Município de … |
Municipal |
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N° 413/2000
12/09/2000 |
Lei
Modifica a Lei que criou o Conselho Municipal de Alimentação escolar e … |
Municipal |
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N° 412/2000
16/08/2000 |
Lei
Denomina via pública na cidade de Jaguaribara e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 1.143 registros