Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 365/1995
20/03/1995 |
Lei
Cria as Escolas de 1º da Rede Municipal abaixo relacionados. |
Municipal |
> ver mais |
N° 364/1995
07/03/1995 |
Lei
Estabelece as diretrizes para a implantação do plano de cargos e carreiras, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 363/1995
07/03/1995 |
Lei
Concede pensão mensal e vitalícias as famílias do Sr. Anìsio Mendes Barrêto … |
Municipal |
> ver mais |
N° 361/1994
26/11/1994 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
> ver mais |
N° 360/1994
12/11/1994 |
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público … |
Municipal |
> ver mais |
N° 359/1994
03/09/1994 |
Lei
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 358/1994
10/08/1994 |
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e magistério público do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 357/1994
17/06/1994 |
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público … |
Municipal |
> ver mais |
N° 356/1994
14/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 1995 e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 355/1994
11/05/1994 |
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público … |
Municipal |
> ver mais |
N° 354/1994
30/04/1994 |
Lei
Aprova o plano de contas da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 352/1994
26/02/1994 |
Lei
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências |
Municipal |
> ver mais |
N° 351/1994
26/02/1994 |
Lei
Modifica os artigos 8º e o § primeiro do artigo 14 da … |
Municipal |
> ver mais |
N° 350/1994
05/02/1994 |
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público … |
Municipal |
> ver mais |
N° 349/1994
22/01/1994 |
Lei
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e seu pessoal, estrutura e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 348/1993
27/11/1993 |
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público … |
Municipal |
> ver mais |
N° 347/1993
27/11/1993 |
Lei
Autoriza os reajuste das alíquotas de calculo do imposto predial e territorial … |
Municipal |
> ver mais |
N° 345/1993
27/11/1993 |
Lei
Autoriza a renovação de contrato temporário de servidores públicos para ocupar cargos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 344/1993
30/10/1993 |
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público … |
Municipal |
> ver mais |
N° 343/1993
16/10/1993 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento fiscal de … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.143 registros