Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 365/1995
20/03/1995
Lei
Cria as Escolas de 1º da Rede Municipal abaixo relacionados.

Municipal

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N° 364/1995
07/03/1995
Lei
Estabelece as diretrizes para a implantação do plano de cargos e carreiras, …

Municipal

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N° 363/1995
07/03/1995
Lei
Concede pensão mensal e vitalícias as famílias do Sr. Anìsio Mendes Barrêto …

Municipal

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N° 361/1994
26/11/1994
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

Municipal

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N° 360/1994
12/11/1994
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …

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N° 359/1994
03/09/1994
Lei
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 358/1994
10/08/1994
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e magistério público do …

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N° 357/1994
17/06/1994
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …

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N° 356/1994
14/05/1994
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 1995 e …

Municipal

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N° 355/1994
11/05/1994
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …

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N° 354/1994
30/04/1994
Lei
Aprova o plano de contas da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá …

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N° 352/1994
26/02/1994
Lei
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências

Municipal

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N° 351/1994
26/02/1994
Lei
Modifica os artigos 8º e o § primeiro do artigo 14 da …

Municipal

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N° 350/1994
05/02/1994
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …

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N° 349/1994
22/01/1994
Lei
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e seu pessoal, estrutura e …

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N° 348/1993
27/11/1993
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …

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N° 347/1993
27/11/1993
Lei
Autoriza os reajuste das alíquotas de calculo do imposto predial e territorial …

Municipal

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N° 345/1993
27/11/1993
Lei
Autoriza a renovação de contrato temporário de servidores públicos para ocupar cargos …

Municipal

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N° 344/1993
30/10/1993
Lei
Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do magistério público …

Municipal

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N° 343/1993
16/10/1993
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento fiscal de …

Municipal

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