Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 302/1991
14/12/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 301/1991
14/12/1991 |
Lei
Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 297/1991
02/12/1991 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para … |
Municipal |
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N° 300/1991
30/11/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 299/1991
30/11/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 298/1991
30/11/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 296/1991
22/11/1991 |
Lei
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, … |
Municipal |
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N° 294/1991
09/11/1991 |
Lei
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá providências. |
Municipal |
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N° 293/1991
09/11/1991 |
Lei
Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 292/1991
09/11/1991 |
Lei
Institui o Fundo Municipal de Saúde |
Municipal |
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N° 290/1991
07/09/1991 |
Lei
Altera os vencimentos do quadro de magistério público e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 289/1991
09/08/1991 |
Lei
Altera o desdobramento do artigo 2º, Adendo I, Anexo 2, parte integrante … |
Municipal |
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N° 288A/1991
29/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá … |
Municipal |
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N° 288/1991
29/06/1991 |
Lei
Altera vencimentos, salários e gratificações de representações do servidor do poder municipal. |
Municipal |
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N° 287/1991
25/05/1991 |
Lei
Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 286/1991
25/05/1991 |
Lei
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e … |
Municipal |
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N° 285/1991
23/03/1991 |
Lei
Altera os vencimentos do quadro do magistério público e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 284/1991
23/03/1991 |
Lei
Altera o plano de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo … |
Municipal |
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N° 283/1991
23/02/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 282/1991
23/02/1991 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribara e … |
Municipal |
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Total de 1.143 registros