Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 281/1990
26/11/1990 |
Lei
Fixa a receita e estima a despesa do Município de Jaguaribara, para … |
Municipal |
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N° 280/1990
24/11/1990 |
Lei
Cria o setor de informações estatísticas educacional no Município, dentro da Secretaria … |
Municipal |
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N° 279/1990
10/11/1990 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 278/1990
27/10/1990 |
Lei
Altera o fluxo de classificação de cargos e empregos do Poder Executivo … |
Municipal |
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N° 277/1990
27/10/1990 |
Lei
Altera os vencimentos e denomina o quadro de magistério público e dá … |
Municipal |
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N° 276/1990
27/10/1990 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e … |
Municipal |
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N° 275/1990
30/06/1990 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 274/1990
30/06/1990 |
Lei
Denomina as vias públicas que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 273/1990
26/05/1990 |
Lei
Altera os vencimentos e denominação do quadro do magistério público e dá … |
Municipal |
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N° 272/1990
26/05/1990 |
Lei
Altera o Plano de Classificação de Cargos e empregos do Poder Executivo … |
Municipal |
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N° 271/1990
26/05/1990 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 270/1990
28/04/1990 |
Lei
Cria o " Circulo do Rio Jaguaribe" dentro do Município de Jaguaribara … |
Municipal |
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N° 269/1990
28/04/1990 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 268/1990
28/04/1990 |
Lei
Dispõe a manter um sistema permanente destinados a tratar dos encargos da … |
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N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
A Assembléia Constituinte no uso da competência que lhes conferem o art. … |
Municipal |
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N° 267/1990
24/03/1990 |
Lei
Fixa novos valores de vencimentos, salários e gratificações dos servidores e funcionários … |
Municipal |
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N° 266/1990
10/03/1990 |
Lei
Autoriza a celebrar convênio e/ou acordos conceder auxílio financeiro, para o fins … |
Municipal |
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N° 265/1990
10/03/1990 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 264/1990
10/03/1990 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 262/1990
10/02/1990 |
Lei
Autoriza a celebração do convênio que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 1.143 registros