Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 144/1977
29/06/1977
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos a …

Municipal

> ver mais
N° 119/1973
31/03/1973
Lei
Autoriza o Chefe Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de Cr$ …

Municipal

> ver mais
N° 113/1972
16/09/1972
Lei
Revoga a Lei Municipal de nº 112 de 19/081972, publicado no Diário …

Municipal

> ver mais
N° 112/1972
19/08/1972
Lei
Fica autorizado a contratar um empréstimo com o Banco do Nordeste do …

Municipal

> ver mais
N° 108/1971
26/09/1971
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o BANCO DO NORDESTE DO …

Municipal

> ver mais
N° 107/1971
01/09/1971
Lei
Aprova o orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 1972.

Municipal

> ver mais
N° 106/1971
17/06/1971
Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 105/1971
17/06/1971
Lei
Fixa a contribuição do Município de Jaguaribara, para o Programa de Formação …

Municipal

> ver mais
N° 104/1971
17/06/1971
Lei
Dispõe sobre alteração de padrões de vencimentos e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 103/1971
17/06/1971
Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências

Municipal

> ver mais
N° 101/1970
07/11/1970
Lei
Autoriza abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o …

Municipal

> ver mais
N° 100/1970
07/11/1970
Lei
Autoriza abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o …

Municipal

> ver mais
N° 99/1970
06/11/1970
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a vender ações da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS) …

Municipal

> ver mais
N° 98/1970
27/10/1970
Lei
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

Municipal

> ver mais
N° 97/1970
10/10/1970
Lei
Fixa o subsídio para o Prefeito e o Vice - Prefeito do …

Municipal

> ver mais
N° 96/1970
25/05/1970
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do …

Municipal

> ver mais
N° 95/1970
04/04/1970
Lei
Autoriza abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o …

Municipal

> ver mais
N° 93/1969
10/10/1969
Lei
Concede auxílio a Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), e …

Municipal

> ver mais
N° 92/1969
10/10/1969
Lei
Concede auxílio a Entidade Escolar a conta de dotação orçamentária.

Municipal

> ver mais
N° 90/1969
30/09/1969
Lei
Dispõe sobre a reorganização administrativa, reestruturando o quadro de Pessoal da Prefeitura, …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.