Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 10.361/2020
21/05/2020 |
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de … |
Federal |
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N° 10.360/2020
21/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao … |
Federal |
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N° 10.360/2020
21/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao … |
Federal |
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N° 969/2020
20/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de … |
Federal |
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N° 33595/2020
20/05/2020 |
Legislação COVID-19
Prorroga, no Estado do Ceará, as medidas restritivas de enfrentamento a covid-19, … |
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N° 33594/2020
20/05/2020 |
Legislação COVID-19
Prorroga no Município de Fortaleza, a politica de isolamento social rígido e … |
Federal |
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N° 33593/2020
20/05/2020 |
Legislação COVID-19
Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020. |
Federal |
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N° 10.359/2020
20/05/2020 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.359/2020
20/05/2020 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.358/2020
20/05/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que … |
Federal |
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N° 10.358/2020
20/05/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que … |
Federal |
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N° 10.357/2020
20/05/2020 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.357/2020
20/05/2020 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.356/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação … |
Federal |
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N° 10.356/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação … |
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N° 10.355/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do … |
Federal |
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N° 10.355/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do … |
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N° 10.354/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do … |
Federal |
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N° 10.354/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do … |
Federal |
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N° 968/2020
19/05/2020 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério … |
Federal |
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