Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.350/2020
18/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento … |
Federal |
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N° 10.350/2020
18/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento … |
Federal |
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N° 2352020/2020
15/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre as medidas de segurança a serem adotadas nas unidades penitenciarias … |
Federal |
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N° 17209/2020
15/05/2020 |
Legislação COVID-19
Inclui a sessão II - a no capítulo I do título II … |
Federal |
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N° 17.209/2020
15/05/2020 |
Lei
INCLUI A SEÇÃO II A NO CAPÍTULO I DO TÍTULO II … |
Estadual |
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N° 966/2020
13/05/2020 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em … |
Federal |
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N° 965/2020
13/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, … |
Federal |
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N° 33588/2020
13/05/2020 |
Legislação COVID-19
Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020. |
Federal |
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N° 33587/2020
13/05/2020 |
Legislação COVID-19
ALTERA O DECRETO N°24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997, QUE CONSOLIDA … |
Federal |
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N° 10.349/2020
13/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para … |
Federal |
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N° 10.349/2020
13/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para … |
Federal |
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N° 10.348/2020
13/05/2020 |
Dec
Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África. |
Federal |
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N° 10.348/2020
13/05/2020 |
Decreto
Estabelece cumulatividades de Embaixadas do Brasil no Caribe e na África. |
Federal |
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N° 10.347/2020
13/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito … |
Federal |
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N° 10.347/2020
13/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito … |
Federal |
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N° 17.208/2020
11/05/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO … |
Estadual |
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N° 10.346/2020
11/05/2020 |
Decreto
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da … |
Federal |
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N° 10.346/2020
11/05/2020 |
Dec
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da … |
Federal |
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N° 10.345/2020
11/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de … |
Federal |
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N° 10.345/2020
11/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de … |
Federal |
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