Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.475/2018
16/08/2018
Dec
Altera o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que …

Federal

> link externo
N° 9.475/2018
16/08/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que …

Federal

> link externo
N° 9.474/2018
16/08/2018
Dec
Altera o Decreto nº 8.898, de 9 de novembro de 2016, que …

Federal

> link externo
N° 9.474/2018
16/08/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 8.898, de 9 de novembro de 2016, que …

Federal

> link externo
N° 9.473/2018
16/08/2018
Dec
Altera o Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, que …

Federal

> link externo
N° 9.473/2018
16/08/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, que …

Federal

> link externo
N° 848/2018
16/08/2018
Medida Provisória
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que …

Federal

> link externo
N° 9.472/2018
15/08/2018
Dec
Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo …

Federal

> link externo
N° 9.472/2018
15/08/2018
Decreto
Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo …

Federal

> link externo
N° 9.471/2018
14/08/2018
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 9.471/2018
14/08/2018
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

> link externo
N° 9.470/2018
14/08/2018
Dec
Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do …

Federal

> link externo
N° 9.470/2018
14/08/2018
Decreto
Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do …

Federal

> link externo
N° 9.469/2018
14/08/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para …

Federal

> link externo
N° 9.469/2018
14/08/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para …

Federal

> link externo
N° 9.468/2018
13/08/2018
Dec
Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Federal

> link externo
N° 9.468/2018
13/08/2018
Decreto
Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Federal

> link externo
N° 9.467/2018
13/08/2018
Dec
Altera o Decreto nº 3.011, de 30 de março de 1999, que …

Federal

> link externo
N° 9.467/2018
13/08/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 3.011, de 30 de março de 1999, que …

Federal

> link externo
N° 9.466/2018
13/08/2018
Dec
Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.