Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.615/2018
19/07/2018 |
Lei
DENOMINA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA A RODOVIA CE-263, QUE LIGA O MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 16.614/2018
19/07/2018 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 16.613/2018
18/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Estadual |
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N° 16.612/2018
18/07/2018 |
Lei
FICA DENOMINADO MARIA DE CASTRO SILVA DUARTE O HOSPITAL REGIONAL DO VALE … |
Estadual |
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N° 16.611/2018
18/07/2018 |
Lei
DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO CÂNDIDO DO NASCIMENTO O TRECHO DA CE 275, … |
Estadual |
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N° 16.610/2018
18/07/2018 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS … |
Estadual |
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N° 16.609/2018
18/07/2018 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.779, DE 6 DE JUNHO DE 2006. |
Estadual |
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N° 16.608/2018
18/07/2018 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 16.581, DE 28 DE JUNHO DE 2018. |
Estadual |
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N° 16.607/2018
18/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO … |
Estadual |
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N° 16.606/2018
18/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº … |
Estadual |
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N° 16.605/2018
18/07/2018 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.621, DE 26 DE AGOSTO DE 1996, … |
Estadual |
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N° 16.604/2018
18/07/2018 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO … |
Estadual |
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N° 16.942/2019
17/07/2018 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO FARIAS … |
Estadual |
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N° 16.941/2019
17/07/2018 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO COLÉGIO CHRISTUS. |
Estadual |
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N° 9.447/2018
16/07/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos … |
Federal |
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N° 9.447/2018
16/07/2018 |
Dec
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos … |
Federal |
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N° 9.446/2018
11/07/2018 |
Dec
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional … |
Federal |
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N° 9.446/2018
11/07/2018 |
Decreto
Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional … |
Federal |
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N° 1001/2018
10/07/2018 |
Lei
Autoriza o Poder Exercutivo Municipal a custear despesas com uniformes escolares para … |
Municipal |
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N° 9.445/2018
09/07/2018 |
Decreto
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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