Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.445/2018
09/07/2018 |
Dec
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.444/2018
09/07/2018 |
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.444/2018
09/07/2018 |
Dec
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.443/2018
09/07/2018 |
Dec
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.443/2018
09/07/2018 |
Decreto
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 16.603/2018
09/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REÚSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO … |
Estadual |
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N° 844/2018
06/07/2018 |
Medida Provisória
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº … |
Federal |
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N° 9.442/2018
05/07/2018 |
Dec
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre … |
Federal |
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N° 9.442/2018
05/07/2018 |
Decreto
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre … |
Federal |
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N° 843/2018
05/07/2018 |
Medida Provisória
Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o … |
Federal |
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N° 16.602/2018
05/07/2018 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.601/2018
05/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PLENO … |
Estadual |
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N° 16.600/2018
05/07/2018 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. |
Estadual |
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N° 16.599/2018
05/07/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO QUADRO DE … |
Estadual |
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N° 16.598/2018
05/07/2018 |
Lei
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO. |
Estadual |
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N° 16.597/2018
05/07/2018 |
Lei
FICA DENOMINADA CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL … |
Estadual |
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N° 16.596/2018
05/07/2018 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO. |
Estadual |
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N° 16.595/2018
05/07/2018 |
Lei
DENOMINA DEPUTADO SALOMÃO MUSSOLINI PINHEIRO MAIA O TRECHO DA CE-371, QUE LIGA … |
Estadual |
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N° 16.594/2018
05/07/2018 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ, QUE PASSA A … |
Estadual |
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N° 16.593/2018
05/07/2018 |
Lei
INSTITUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PADROEIRA DE CARIÚS, … |
Estadual |
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