Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.374/2018
14/05/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que … |
Federal |
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N° 9.373/2018
11/05/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a … |
Federal |
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N° 9.373/2018
11/05/2018 |
Dec
Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a … |
Federal |
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N° 9.372/2018
11/05/2018 |
Decreto
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos … |
Federal |
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N° 9.372/2018
11/05/2018 |
Dec
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos … |
Federal |
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N° 9.371/2018
11/05/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que … |
Federal |
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N° 9.371/2018
11/05/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que … |
Federal |
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N° 9.370/2018
11/05/2018 |
Dec
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, … |
Federal |
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N° 9.370/2018
11/05/2018 |
Decreto
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, … |
Federal |
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N° 9.369/2018
10/05/2018 |
Decreto
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos … |
Federal |
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N° 9.369/2018
10/05/2018 |
Dec
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos … |
Federal |
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N° 9.368/2018
10/05/2018 |
Decreto
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
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N° 9.368/2018
10/05/2018 |
Dec
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
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N° 9.367/2018
08/05/2018 |
Dec
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
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N° 9.367/2018
08/05/2018 |
Decreto
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
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N° 9.366/2018
08/05/2018 |
Decreto
Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores … |
Federal |
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N° 9.366/2018
08/05/2018 |
Dec
Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores … |
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N° 9.365/2018
08/05/2018 |
Dec
Regulamenta o art. 27, § 1º, da Lei nº 13.576, de 26 … |
Federal |
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N° 9.365/2018
08/05/2018 |
Decreto
Regulamenta o art. 27, § 1º, da Lei nº 13.576, de 26 … |
Federal |
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N° 9.364/2018
08/05/2018 |
Decreto
Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado … |
Federal |
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