Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.368/2017
11/10/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE FABRY NO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.367/2017
11/10/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO … |
Estadual |
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N° 16.366/2017
11/10/2017 |
Lei
INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO A PAIXÃO DE CRISTO, ENCENADO NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 16.365/2017
11/10/2017 |
Lei
INCLUI A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DE VÁRZEA … |
Estadual |
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N° 16.364/2017
11/10/2017 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS … |
Estadual |
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N° 16.362/2017
11/10/2017 |
Lei
MODIFICA A LEI Nº 12.568, DE 3 DE ABRIL DE 1996, PARA … |
Estadual |
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N° 9.166/2017
09/10/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.166/2017
09/10/2017 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.165/2017
09/10/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação … |
Federal |
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N° 9.165/2017
09/10/2017 |
Dec
Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação … |
Federal |
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N° 16.361/2017
09/10/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 13.556, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE … |
Estadual |
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N° 973/2017
04/10/2017 |
Lei
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de jaguaribara, seus princípios, objetivos, … |
Municipal |
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N° 972/2017
04/10/2017 |
Lei
Concede Título de Cidadão jaguaribarense ao Sr. JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO, e dá … |
Municipal |
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N° 97/2017
04/10/2017 |
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, … |
Federal |
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N° 16.359/2017
04/10/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A … |
Estadual |
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N° 16.358/2017
04/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS COM … |
Estadual |
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N° 9.164/2017
29/09/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.164/2017
29/09/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 804/2017
29/09/2017 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, … |
Federal |
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N° 803/2017
29/09/2017 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, … |
Federal |
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