Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.163/2017
28/09/2017
Dec
Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.163/2017
28/09/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.162/2017
27/09/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.162/2017
27/09/2017
Dec
Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que …

Federal

> link externo
N° 9.161/2017
26/09/2017
Dec
Regulamenta a Medida Provisória nº 802, de 26 de setembro de 2017, …

Federal

> link externo
N° 9.161/2017
26/09/2017
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 802, de 26 de setembro de 2017, …

Federal

> link externo
N° 9.160/2017
26/09/2017
Decreto
Institui o Plano Progredir.

Federal

> link externo
N° 9.160/2017
26/09/2017
Dec
Institui o Plano Progredir.

Federal

> link externo
N° 802/2017
26/09/2017
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

Federal

> link externo
N° 16.357/2017
26/09/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS LIVRARIAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLAS PÚBLICAS …

Estadual

> link externo
N° 16.356/2017
26/09/2017
Lei
INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS …

Estadual

> link externo
N° 16.355/2017
26/09/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DE CANOAS DE ICARAÍ DE AMONTADA …

Estadual

> link externo
N° 16.353/2017
26/09/2017
Lei
INCLUI SANTO ANTÔNIO FESTEIRO, DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE …

Estadual

> link externo
N° 16.352/2017
26/09/2017
Lei
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E …

Estadual

> link externo
N° 16.351/2017
26/09/2017
Lei
RECONHECE A DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL DA GRUTA CASA DE PEDRA, LOCALIZADA EM …

Estadual

> link externo
N° 16.350/2017
26/09/2017
Lei
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO ACERCA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS AO CONSUMIDOR …

Estadual

> link externo
N° 16.349/2017
26/09/2017
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Estadual

> link externo
N° 16.348/2017
26/09/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA …

Estadual

> link externo
N° 16.347/2017
26/09/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE PROPAGANDA EM …

Estadual

> link externo
N° 9.159/2017
25/09/2017
Dec
Revoga o Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.