Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.159/2017
25/09/2017 |
Dec
Revoga o Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.158/2017
21/09/2017 |
Decreto
Regulamenta a prorrogação das concessões e das autorizações de geração de energia … |
Federal |
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N° 9.158/2017
21/09/2017 |
Dec
Regulamenta a prorrogação das concessões e das autorizações de geração de energia … |
Federal |
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N° 801/2017
20/09/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de … |
Federal |
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N° 971/2017
19/09/2017 |
Lei
SÚMULA: DISCIPLINA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO … |
Municipal |
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N° 800/2017
18/09/2017 |
Medida Provisória
Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais … |
Federal |
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N° 16.346/2017
13/09/2017 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LUÍS ROBERTO DE MÚCIO. |
Estadual |
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N° 16.345/2017
13/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA EXPONOVA, … |
Estadual |
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N° 16.344/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 16.343/2017
13/09/2017 |
Lei
DENOMINA DEPUTADO PEIXOTO DE ALENCAR O TRECHO DA RODOVIA CE-356, DE GUARAMIRANGA … |
Estadual |
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N° 16.342/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO ÂMBITO DO … |
Estadual |
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N° 16.341/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS BRINCADEIRAS PERIGOSAS. |
Estadual |
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N° 16.340/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DIREITO E DO ENSINO JURÍDICO … |
Estadual |
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N° 16.339/2017
13/09/2017 |
Lei
DENOMINA DIONE MARIA BEZERRA PESSOA A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE … |
Estadual |
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N° 16.338/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO A PAIXÃO DE CRISTO, ENCENADO NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 16.337/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC. |
Estadual |
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N° 16.336/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL … |
Estadual |
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N° 16.335/2017
13/09/2017 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS … |
Estadual |
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N° 16.334/2017
13/09/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À TRANSFOBIA NO ESTADO DE CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.333/2017
13/09/2017 |
Lei
DENOMINA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA EFA, NO … |
Estadual |
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