Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.119/2017
09/08/2017 |
Decreto
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.119/2017
09/08/2017 |
Dec
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.118/2017
09/08/2017 |
Dec
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.118/2017
09/08/2017 |
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 794/2017
09/08/2017 |
Medida Provisória
Revoga a Medida Provisória nº 772, de 29 de março de 2017, … |
Federal |
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N° 16.388/2017
08/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE … |
Estadual |
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N° 16.315/2017
07/08/2017 |
Lei
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A … |
Estadual |
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N° 16.314/2017
07/08/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 15.990, DE 4 DE ABRIL DE 2016 |
Estadual |
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N° 16.313/2017
07/08/2017 |
Lei
CRIA O ADICIONAL POR ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO MILITAR ESTADUAL. |
Estadual |
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N° 160/2017
07/08/2017 |
Lei Complementar
Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar … |
Federal |
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N° 9.150/2017
04/08/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.150/2017
04/08/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.117/2017
04/08/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que … |
Federal |
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N° 9.117/2017
04/08/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que … |
Federal |
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N° 9.116/2017
04/08/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao … |
Federal |
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N° 9.116/2017
04/08/2017 |
Dec
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao … |
Federal |
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N° 16.312/2017
03/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO … |
Estadual |
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N° 16.311/2017
03/08/2017 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 14.481, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009, QUE … |
Estadual |
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N° 16.310/2017
03/08/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DA LEITURA NA REDE … |
Estadual |
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N° 16.309/2017
03/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADOS, … |
Estadual |
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