Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.233/2017
02/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM … |
Estadual |
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N° 16.232/2017
02/05/2017 |
Lei
DISPOSITIVOS DA LEI N.º 14.509, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE … |
Estadual |
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N° 9.040/2017
28/04/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.040/2017
28/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.039/2017
27/04/2017 |
Dec
Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria … |
Federal |
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N° 9.039/2017
27/04/2017 |
Decreto
Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria … |
Federal |
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N° 16.231/2017
27/04/2017 |
Lei
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR TERMO DE FOMENTO A PESSOAS JURÍDICAS … |
Estadual |
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N° 16.230/2017
27/04/2017 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.875, DE FEVEREIRO DE 2007 |
Estadual |
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N° 9.038/2017
26/04/2017 |
Decreto
Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.038/2017
26/04/2017 |
Dec
Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.037/2017
26/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016. |
Federal |
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N° 9.037/2017
26/04/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016. |
Federal |
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N° 777/2017
26/04/2017 |
Medida Provisória
Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração … |
Federal |
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N° 776/2017
26/04/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que … |
Federal |
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N° 954/2017
25/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, … |
Municipal |
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N° 9.036/2017
20/04/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento aos projetos de empreendimentos … |
Federal |
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N° 9.036/2017
20/04/2017 |
Dec
Dispõe sobre a priorização de políticas de fomento aos projetos de empreendimentos … |
Federal |
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N° 9.035/2017
20/04/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.035/2017
20/04/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.034/2017
20/04/2017 |
Dec
Altera o Decreto n º 7.824, de 11 de outubro de 2012, … |
Federal |
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