Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.212/2017
17/04/2017
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE FOMENTOS PARA ORGANIZAÇÕES …

Estadual

> link externo
N° 16.211/2017
17/04/2017
Lei
ALTERA A LEI N.º 12.860, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998

Estadual

> link externo
N° 9.032/2017
13/04/2017
Dec
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para …

Federal

> link externo
N° 9.032/2017
13/04/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para …

Federal

> link externo
N° 9.031/2017
12/04/2017
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 9.031/2017
12/04/2017
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

> link externo
N° 9.030/2017
12/04/2017
Decreto
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Turismo e …

Federal

> link externo
N° 9.030/2017
12/04/2017
Dec
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Turismo e …

Federal

> link externo
N° 16.210/2017
12/04/2017
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM …

Estadual

> link externo
N° 953/2017
10/04/2017
Lei
Institui o Programa de Refinanciamento e Recuperação Fiscal e de incentivo à …

Municipal

> ver mais
N° 952/2017
10/04/2017
Lei
Altera a Lei Municipal n° 449 de 20/11/2001, que dispõe do Código …

Municipal

> ver mais
N° 9.029/2017
10/04/2017
Decreto
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que …

Federal

> link externo
N° 9.029/2017
10/04/2017
Dec
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que …

Federal

> link externo
N° 9.028/2017
06/04/2017
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do …

Federal

> link externo
N° 9.028/2017
06/04/2017
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do …

Federal

> link externo
N° 775/2017
06/04/2017
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para …

Federal

> link externo
N° 9.027/2017
05/04/2017
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para …

Federal

> link externo
N° 9.027/2017
05/04/2017
Dec
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para …

Federal

> link externo
N° 9.026/2017
05/04/2017
Decreto
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para …

Federal

> link externo
N° 9.026/2017
05/04/2017
Dec
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.