Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.290/2020
24/03/2020 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.290/2020
24/03/2020 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10289/2020
24/03/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para … |
Federal |
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N° 10.289/2020
24/03/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para … |
Federal |
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N° 10.289/2020
24/03/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para … |
Federal |
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N° 1/2020
24/03/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre os prazos dos contratos, instrumentos de parceria, convênio e congêneres, … |
Federal |
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N° 928/2020
23/03/2020 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que … |
Federal |
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N° 33524/2020
23/03/2020 |
Legislação COVID-19
Altera o Decreto Nº 33.509, de 13 de março de 2020 |
Federal |
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N° 33523/2020
23/03/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre medidas definidas no Decreto Nº 33.519, de 19 de março … |
Federal |
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N° 33522/2020
23/03/2020 |
Legislação COVID-19
Abre o Fundo Estadual de Saúde Crédito Suplementar de R$ 496.404.907,07 para … |
Federal |
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N° 2020298/2020
23/03/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre orientações para o uso de drogas experimentais para COVID-19 |
Federal |
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N° 927/2020
22/03/2020 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública … |
Federal |
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N° 10.288/2020
22/03/2020 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para … |
Federal |
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N° 10.288/2020
22/03/2020 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para … |
Federal |
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N° 926/2020
20/03/2020 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para … |
Federal |
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N° 454/2020
20/03/2020 |
Portaria
Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do … |
Federal |
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N° 352/2020
20/03/2020 |
Resolução
Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e … |
Federal |
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N° 2020296/2020
20/03/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre prazo de validade das prescrições e dispensação de medicamentos provenientes … |
Federal |
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N° 10.287/2020
20/03/2020 |
Dec
Promulga o Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema … |
Federal |
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N° 10.287/2020
20/03/2020 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema … |
Federal |
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