Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.919/2016
30/11/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.918/2016
29/11/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.918/2016
29/11/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016, que … |
Federal |
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N° 8.917/2016
29/11/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.917/2016
29/11/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.916/2016
25/11/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de transportes para implantação … |
Federal |
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N° 8.916/2016
25/11/2016 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de transportes para implantação … |
Federal |
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N° 8.915/2016
24/11/2016 |
Dec
Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução … |
Federal |
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N° 8.915/2016
24/11/2016 |
Decreto
Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução … |
Federal |
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N° 8.914/2016
24/11/2016 |
Decreto
Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional. |
Federal |
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N° 8.914/2016
24/11/2016 |
Dec
Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional. |
Federal |
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N° 752/2016
24/11/2016 |
Medida Provisória
Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos … |
Federal |
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N° 8.913/2016
23/11/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que … |
Federal |
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N° 8.913/2016
23/11/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que … |
Federal |
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N° 16.138/2016
23/11/2016 |
Lei
DENOMINA AVENIDA MARIA MUNIZ GOMES DE MATTOS O TRECHO DA RODOVIA CE-386, … |
Estadual |
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N° 16.137/2016
23/11/2016 |
Lei
DENOMINA JOSÉ ERIVALDO ALVES DA COSTA O GINÁSIO POLIESPORTIVO, ANEXO DA ESCOLA … |
Estadual |
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N° 16.136/2016
23/11/2016 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA … |
Estadual |
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N° 16.135/2016
23/11/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA. |
Estadual |
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N° 16.134/2016
23/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM DELEGACIAS DE POLÍCIA … |
Estadual |
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N° 8.912/2016
22/11/2016 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2278 (2016), de … |
Federal |
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