Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.895/2016
03/11/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003, que … |
Federal |
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N° 8.894/2016
03/11/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.894/2016
03/11/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.893/2016
01/11/2016 |
Dec
Dispõe sobre os empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI … |
Federal |
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N° 8.893/2016
01/11/2016 |
Decreto
Dispõe sobre os empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI … |
Federal |
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N° 750/2016
01/11/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Câmara dos Deputados, do Superior Tribunal … |
Federal |
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N° 16.132/2016
01/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 16.131/2016
01/11/2016 |
Lei
DESTINA PARTE DA ARRECADAÇÃO DOS EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS AO … |
Estadual |
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N° 16.130/2016
01/11/2016 |
Lei
ALTERA O ART. 164 DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO … |
Estadual |
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N° 8.892/2016
27/10/2016 |
Decreto
Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
Federal |
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N° 8.892/2016
27/10/2016 |
Dec
Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
Federal |
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N° 8.891/2016
27/10/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, que … |
Federal |
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N° 8.891/2016
27/10/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, que … |
Federal |
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N° 8.890/2016
27/10/2016 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, que … |
Federal |
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N° 8.890/2016
27/10/2016 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, que … |
Federal |
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N° 155/2016
27/10/2016 |
Lei Complementar
Altera a Lei C o m pl e m e ntar n … |
Federal |
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N° 8.889/2016
26/10/2016 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.889/2016
26/10/2016 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.888/2016
26/10/2016 |
Decreto
Define a área do Porto Organizado de Vitória, no Estado do Espírito … |
Federal |
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N° 8.888/2016
26/10/2016 |
Dec
Define a área do Porto Organizado de Vitória, no Estado do Espírito … |
Federal |
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