Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.250/2020
19/02/2020 |
Dec
Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos. |
Federal |
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N° 10.250/2020
19/02/2020 |
Decreto
Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos. |
Federal |
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N° 10.249/2020
19/02/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução … |
Federal |
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N° 10.249/2020
19/02/2020 |
Dec
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução … |
Federal |
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N° 1050/2020
18/02/2020 |
Lei
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração municipal de Jaguaribara, … |
Municipal |
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N° 1049/2020
18/02/2020 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e … |
Municipal |
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N° 10.248/2020
18/02/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins … |
Federal |
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N° 10.248/2020
18/02/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins … |
Federal |
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N° 10.247/2020
18/02/2020 |
Decreto
Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº … |
Federal |
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N° 10.247/2020
18/02/2020 |
Dec
Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº … |
Federal |
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N° 10.246/2020
18/02/2020 |
Dec
Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação … |
Federal |
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N° 10.246/2020
18/02/2020 |
Decreto
Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação … |
Federal |
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N° 10.245/2020
18/02/2020 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. |
Federal |
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N° 10.245/2020
18/02/2020 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. |
Federal |
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N° 10.244/2020
13/02/2020 |
Dec
Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República … |
Federal |
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N° 10.244/2020
13/02/2020 |
Decreto
Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República … |
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N° 10.243/2020
13/02/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que … |
Federal |
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N° 10.243/2020
13/02/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que … |
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N° 10.242/2020
13/02/2020 |
Dec
Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio … |
Federal |
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N° 10.242/2020
13/02/2020 |
Decreto
Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio … |
Federal |
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