Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1.008/1936
04/08/1936 |
Dec
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da Suissa, da Convenção … |
Federal |
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N° 1.008/1936
04/08/1936 |
Decreto
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da Suissa, da Convenção … |
Federal |
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N° 994/1936
28/07/1936 |
Decreto
Institue o "drawback" para as materias primas necessarias á producção de mercadorias … |
Federal |
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N° 994/1936
28/07/1936 |
Dec
Institue o "drawback" para as materias primas necessarias á producção de mercadorias … |
Federal |
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N° 973/1936
17/07/1936 |
Dec
Concede permissão á Rádio Cultura Araraquara para estabelecer uma estação radiodiffusora |
Federal |
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N° 973/1936
17/07/1936 |
Decreto
Concede permissão á Rádio Cultura Araraquara para estabelecer uma estação radiodiffusora |
Federal |
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N° 966/1936
14/07/1936 |
Decreto
Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo. |
Federal |
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N° 966/1936
14/07/1936 |
Dec
Declara de utilidade publica a Policlinica de São Paulo. |
Federal |
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N° 936/1936
01/07/1936 |
Dec
Faz publica a denúncia, por parte do Governo da Estonia, da Convenção … |
Federal |
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N° 936/1936
01/07/1936 |
Decreto
Faz publica a denúncia, por parte do Governo da Estonia, da Convenção … |
Federal |
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N° 899/1936
12/06/1936 |
Decreto
Concede permissão á Sociedade Radio Cultura A Voz do Espaço para estabelecer … |
Federal |
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N° 899/1936
12/06/1936 |
Dec
Concede permissão á Sociedade Radio Cultura A Voz do Espaço para estabelecer … |
Federal |
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N° 897/1936
12/06/1936 |
Dec
Concede permissão ao Radio-Club de Sorocaba para estabelecer uma, estação rediodiffusora |
Federal |
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N° 897/1936
12/06/1936 |
Decreto
Concede permissão ao Radio-Club de Sorocaba para estabelecer uma, estação rediodiffusora |
Federal |
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N° 731/1936
03/04/1936 |
Decreto
Concede permissão á Sociedade Radio Club de Marilia, Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
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N° 731/1936
03/04/1936 |
Dec
Concede permissão á Sociedade Radio Club de Marilia, Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
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N° 635/1936
11/02/1936 |
Dec
Faz publica a adhesão, por parte do Governo da Nicaragua, á Convenção … |
Federal |
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N° 635/1936
11/02/1936 |
Decreto
Faz publica a adhesão, por parte do Governo da Nicaragua, á Convenção … |
Federal |
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N° 585/1936
14/01/1936 |
Decreto
Regula as áreas para as autorizações de pesquisa e as concessões de … |
Federal |
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N° 585/1936
14/01/1936 |
Dec
Regula as áreas para as autorizações de pesquisa e as concessões de … |
Federal |
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