Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 23.504/1933
27/11/1933 |
Decreto
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos … |
Federal |
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N° 23.504/1933
27/11/1933 |
Dec
Limita, até 30 de junho de 1934, os favores concedidos pelos decretos … |
Federal |
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N° 23.482/1933
21/11/1933 |
Dec
Declara orgo central de organização federativa das associações da Cruz Vermelha a … |
Federal |
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N° 23.482/1933
21/11/1933 |
Decreto
Declara orgo central de organização federativa das associações da Cruz Vermelha a … |
Federal |
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N° 23.347/1933
13/11/1933 |
Decreto
Aprova o regulamento para a formação e manutenção do posto de sub-tenente, … |
Federal |
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N° 23.347/1933
13/11/1933 |
Dec
Aprova o regulamento para a formação e manutenção do posto de sub-tenente, … |
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N° 23.313/1934
31/10/1933 |
Dec
Autoriza Luiz Raul de Sena Caldas a adquirir de Charles Peter Amoury … |
Federal |
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N° 23.313/1934
31/10/1933 |
Decreto
Autoriza Luiz Raul de Sena Caldas a adquirir de Charles Peter Amoury … |
Federal |
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N° 23.258/1933
19/10/1933 |
Decreto
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências. |
Federal |
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N° 23.258/1933
19/10/1933 |
Dec
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências. |
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N° 23.196/1933
12/10/1933 |
Dec
Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências |
Federal |
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N° 23.196/1933
12/10/1933 |
Decreto
Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências |
Federal |
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N° 23.174/1933
29/09/1933 |
Decreto
Altera a redação do art. 64 e seus parágrafos do regulamento baixado … |
Federal |
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N° 23.174/1933
29/09/1933 |
Dec
Altera a redação do art. 64 e seus parágrafos do regulamento baixado … |
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N° 23.170/1933
25/09/1933 |
Dec
Considera de atitude público o Circulo Operário Pelotense, com séde na cidade … |
Federal |
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N° 23.170/1933
25/09/1933 |
Decreto
Considera de atitude público o Circulo Operário Pelotense, com séde na cidade … |
Federal |
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N° 23.150/1933
15/09/1933 |
Decreto
Derroga, prescrições do decreto n. 20.393, de 10 de setembro de 1931, … |
Federal |
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N° 23.150/1933
15/09/1933 |
Dec
Derroga, prescrições do decreto n. 20.393, de 10 de setembro de 1931, … |
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N° 23.133/1933
09/09/1933 |
Dec
Regula o exercício da profissão veterinária no Brasil e dá outras providências. |
Federal |
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N° 23.133/1933
09/09/1933 |
Decreto
Regula o exercício da profissão veterinária no Brasil e dá outras providências. |
Federal |
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