Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.051/1923
26/05/1923
Dec
Promulga a Concenção de Emigração e Trabalho entre o Brasil e a …

Federal

> link externo
N° 16.051/1923
26/05/1923
Decreto
Promulga a Concenção de Emigração e Trabalho entre o Brasil e a …

Federal

> link externo
N° 16.049/1923
26/05/1923
Decreto
Créa um consulado honorario em Reykjavik, na Islandia

Federal

> link externo
N° 16.049/1923
26/05/1923
Dec
Créa um consulado honorario em Reykjavik, na Islandia

Federal

> link externo
N° 16.027/1923
30/04/1923
Dec
Crêa o Conselho Nacional do Trabalho.

Federal

> link externo
N° 16.027/1923
30/04/1923
Decreto
Crêa o Conselho Nacional do Trabalho.

Federal

> link externo
N° 16.024/1923
25/04/1923
Decreto
Promulga o Convenio postal hispano-americano, assignado em Madrid aos 13 de novembro …

Federal

> link externo
N° 16.024/1923
25/04/1923
Dec
Promulga o Convenio postal hispano-americano, assignado em Madrid aos 13 de novembro …

Federal

> link externo
N° 16.023/1923
25/04/1923
Dec
Crêa um consulado em San Sebastian, na Hespanha

Federal

> link externo
N° 16.023/1923
25/04/1923
Decreto
Crêa um consulado em San Sebastian, na Hespanha

Federal

> link externo
N° 15.987/1923
17/03/1923
Decreto
Crêa um consulado honorario na Haya, nos Paizes Baixos

Federal

> link externo
N° 15.987/1923
17/03/1923
Dec
Crêa um consulado honorario na Haya, nos Paizes Baixos

Federal

> link externo
N° 4.698/1923
28/02/1923
Decreto
Inclue um dispositivo na lei n. 4.625, de 31 de dezembro de …

Federal

> link externo
N° 4.698/1923
28/02/1923
Decreto
Inclue um dispositivo na lei n. 4.625, de 31 de dezembro de …

Federal

> link externo
N° 4.696/1923
28/02/1923
Decreto
Concede á viuva e filhas do Dr. Alexandre Cassiano do Nascimento a …

Federal

> link externo
N° 4.696/1923
28/02/1923
Decreto
Concede á viuva e filhas do Dr. Alexandre Cassiano do Nascimento a …

Federal

> link externo
N° 15.964/1923
16/02/1923
Dec
Crêa em consulado honorario em Sydney, na Australia

Federal

> link externo
N° 15.964/1923
16/02/1923
Decreto
Crêa em consulado honorario em Sydney, na Australia

Federal

> link externo
N° 4.682/1923
24/01/1923
Decreto
Crea, em cada uma das emprezas de estradas de ferro existentes no …

Federal

> link externo
N° 4.682/1923
24/01/1923
Decreto
Crea, em cada uma das emprezas de estradas de ferro existentes no …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.