Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 13.950-A/1919
31/12/1919
Decreto
Publica a adhesão da Republica da Polonia á Convenção Internacional de Paris …

Federal

> link externo
N° 13.950-A/1919
31/12/1919
Dec
Publica a adhesão da Republica da Polonia á Convenção Internacional de Paris …

Federal

> link externo
N° 13.930/1919
18/12/1919
Dec
Supprime o Consulado em Tripoli

Federal

> link externo
N° 13.930/1919
18/12/1919
Decreto
Supprime o Consulado em Tripoli

Federal

> link externo
N° 3.725/1919
04/12/1919
Decreto
Faz diversas correcções no Codigo Civil e manda fazer do Codigo corregido …

Federal

> link externo
N° 3.725/1919
04/12/1919
Decreto
Faz diversas correcções no Codigo Civil e manda fazer do Codigo corregido …

Federal

> link externo
N° 13.878/1919
14/11/1919
Dec
Approva o regulamento da Guarda Civil da Policia do Districto Federal.

Federal

> link externo
N° 13.878/1919
14/11/1919
Decreto
Approva o regulamento da Guarda Civil da Policia do Districto Federal.

Federal

> link externo
N° 13.739/1919
27/08/1919
Decreto
Publica a adhesão da China ao Accôrdo assignado em Roma, em 26 …

Federal

> link externo
N° 13.739/1919
27/08/1919
Dec
Publica a adhesão da China ao Accôrdo assignado em Roma, em 26 …

Federal

> link externo
N° 13.737/1919
27/08/1919
Dec
Publica a adhesão do Governo Finlandez ao Accôrdo assignado em Roma, em …

Federal

> link externo
N° 13.737/1919
27/08/1919
Decreto
Publica a adhesão do Governo Finlandez ao Accôrdo assignado em Roma, em …

Federal

> link externo
N° 13.673/1919
02/07/1919
Decreto
Promulga a convenção para melhor caracterização da fronteira entre o brasil e …

Federal

> link externo
N° 13.673/1919
02/07/1919
Dec
Promulga a convenção para melhor caracterização da fronteira entre o brasil e …

Federal

> link externo
N° 13.670/1919
26/06/1919
Dec
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

Federal

> link externo
N° 13.670/1919
26/06/1919
Decreto
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

Federal

> link externo
N° 13.659/1919
25/06/1919
Dec
Crêa um Consulado em New-Castle-on-Tyne

Federal

> link externo
N° 13.659/1919
25/06/1919
Decreto
Crêa um Consulado em New-Castle-on-Tyne

Federal

> link externo
N° 13.658/1919
25/06/1919
Dec
Promulga o Tratado para a fixação e liquidação da divida do Uruguay …

Federal

> link externo
N° 13.658/1919
25/06/1919
Decreto
Promulga o Tratado para a fixação e liquidação da divida do Uruguay …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.