Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 11.975/1916
20/01/1916 |
Dec
Publica a adhesão da Grã-Bretanha pelos Estados Federados Malayos (Kedah e Kelantan), … |
Federal |
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N° 11.975/1916
20/01/1916 |
Decreto
Publica a adhesão da Grã-Bretanha pelos Estados Federados Malayos (Kedah e Kelantan), … |
Federal |
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N° 3.103/1916
19/01/1916 |
Decreto
Corrige a alteração com que foi publicada a lei nº 3.070 A, … |
Federal |
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N° 3.103/1916
19/01/1916 |
Decreto
Corrige a alteração com que foi publicada a lei nº 3.070 A, … |
Federal |
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N° 11.876/1916
12/01/1916 |
Decreto
Crêa uma Fazenda Modelo de Criação no municipio de Ponta Grossa, Estado … |
Federal |
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N° 11.876/1916
12/01/1916 |
Dec
Crêa uma Fazenda Modelo de Criação no municipio de Ponta Grossa, Estado … |
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N° 11.784/1915
24/11/1915 |
Dec
Publica a adhesão da Grã-Bretanha, pelo Dominio da Nova Zelandia, ao Accôrdo … |
Federal |
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N° 11.784/1915
24/11/1915 |
Decreto
Publica a adhesão da Grã-Bretanha, pelo Dominio da Nova Zelandia, ao Accôrdo … |
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N° 11.651/1915
28/07/1915 |
Decreto
Publica o deposito de ratificações, pelas Republicas do Equador e Honduras, da … |
Federal |
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N° 11.651/1915
28/07/1915 |
Dec
Publica o deposito de ratificações, pelas Republicas do Equador e Honduras, da … |
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N° 11.591/1915
26/05/1915 |
Dec
Publica a adhesão da Bolivia ás Convenções e Resoluções sancionadas pela IV … |
Federal |
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N° 11.591/1915
26/05/1915 |
Decreto
Publica a adhesão da Bolivia ás Convenções e Resoluções sancionadas pela IV … |
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N° 11.588/1915
19/05/1915 |
Decreto
Promulga as Convenções assignadas pelos Delgados á IV Conferencia Internacional Americana, realizada … |
Federal |
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N° 11.588/1915
19/05/1915 |
Dec
Promulga as Convenções assignadas pelos Delgados á IV Conferencia Internacional Americana, realizada … |
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N° 11.587/1915
19/05/1915 |
Dec
Promulga tres Convenções assignadas pelos Delegados á Conferencia de Defeza Agricola , … |
Federal |
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N° 11.587/1915
19/05/1915 |
Decreto
Promulga tres Convenções assignadas pelos Delegados á Conferencia de Defeza Agricola , … |
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N° 11.560/1915
26/04/1915 |
Decreto
Promulga a adhesão do Brasil á Convenção Sanitaria Internacional, assignada em Washington … |
Federal |
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N° 11.560/1915
26/04/1915 |
Dec
Promulga a adhesão do Brasil á Convenção Sanitaria Internacional, assignada em Washington … |
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N° 11.546/1915
14/04/1915 |
Dec
Crêa um Consulado em Bombaim |
Federal |
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N° 11.546/1915
14/04/1915 |
Decreto
Crêa um Consulado em Bombaim |
Federal |
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