Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 11.509/1915
04/03/1915 |
Dec
Reorganiza o Serviço de Informações e Divulgação, dando-lhe nova denominação |
Federal |
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N° 11.509/1915
04/03/1915 |
Decreto
Reorganiza o Serviço de Informações e Divulgação, dando-lhe nova denominação |
Federal |
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N° 11.503/1915
23/02/1915 |
Decreto
Concede autorização ao The National City Bank of New York, com séde … |
Federal |
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N° 11.503/1915
23/02/1915 |
Dec
Concede autorização ao The National City Bank of New York, com séde … |
Federal |
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N° 11.481/1915
10/02/1915 |
Dec
Promulga a Convenção Internacional do Opio e o respectivo Protocollo de Encerramento, … |
Federal |
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N° 11.481/1915
10/02/1915 |
Decreto
Promulga a Convenção Internacional do Opio e o respectivo Protocollo de Encerramento, … |
Federal |
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N° 11.480/1915
10/02/1915 |
Decreto
Promulga a Convenção Internacional Rádio- telegraphica , seu protocollo final e regulamento, … |
Federal |
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N° 11.480/1915
10/02/1915 |
Dec
Promulga a Convenção Internacional Rádio- telegraphica , seu protocollo final e regulamento, … |
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N° 11.435/1915
13/01/1915 |
Dec
Crêa um Consulado em Honolulu |
Federal |
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N° 11.435/1915
13/01/1915 |
Decreto
Crêa um Consulado em Honolulu |
Federal |
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N° 2.933/1915
06/01/1915 |
Decreto
Regula a propriedade das minas. |
Federal |
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N° 2.933/1915
06/01/1915 |
Decreto
Regula a propriedade das minas. |
Federal |
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N° 2.925/1915
05/01/1915 |
Decreto
Corrige alterações com que foi publicada a lei n. 2.919, de 31 … |
Federal |
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N° 2.925/1915
05/01/1915 |
Decreto
Corrige alterações com que foi publicada a lei n. 2.919, de 31 … |
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N° 11.366/1914
14/11/1914 |
Decreto
Crêa um consulado em Le Mans |
Federal |
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N° 11.366/1914
14/11/1914 |
Dec
Crêa um consulado em Le Mans |
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N° 2.881/1914
09/11/1914 |
Decreto
Approva as Resoluções e Convenções assignadas pelos Delegados á 4ª Conferencia Internacional … |
Federal |
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N° 2.881/1914
09/11/1914 |
Decreto
Approva as Resoluções e Convenções assignadas pelos Delegados á 4ª Conferencia Internacional … |
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N° 11.200/1914
07/10/1914 |
Dec
Publica a adhesão da Dinamarca á Convenção da União de Paris, de … |
Federal |
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N° 11.200/1914
07/10/1914 |
Decreto
Publica a adhesão da Dinamarca á Convenção da União de Paris, de … |
Federal |
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