Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 726/1900
08/12/1900
Decreto
Autoriza o Governo a dar permanente installação, em prédio público de que …

Federal

> link externo
N° 726/1900
08/12/1900
Decreto
Autoriza o Governo a dar permanente installação, em prédio público de que …

Federal

> link externo
N° 663/1900
07/07/1900
Decreto
Autoriza o Poder Executivo a conceder 10 mezes de licença ao conferente …

Federal

> link externo
N° 663/1900
07/07/1900
Decreto
Autoriza o Poder Executivo a conceder 10 mezes de licença ao conferente …

Federal

> link externo
N° 3.536/1899
22/12/1899
Dec
Crea um Consulado em La Plata

Federal

> link externo
N° 3.536/1899
22/12/1899
Decreto
Crea um Consulado em La Plata

Federal

> link externo
N° 3.515/1899
30/11/1899
Decreto
Transfere para o Havre a séde do Consulado Geral em França

Federal

> link externo
N° 3.515/1899
30/11/1899
Dec
Transfere para o Havre a séde do Consulado Geral em França

Federal

> link externo
N° 662/1899
29/11/1899
Decreto
Autoriza o Governo a dispensar os direitos de importação de 450 toneladas …

Federal

> link externo
N° 662/1899
29/11/1899
Decreto
Autoriza o Governo a dispensar os direitos de importação de 450 toneladas …

Federal

> link externo
N° 3.492/1899
13/11/1899
Decreto
Torna definitiva a applicação provisoria ás successões portuguezas das disposições a que …

Federal

> link externo
N° 3.492/1899
13/11/1899
Dec
Torna definitiva a applicação provisoria ás successões portuguezas das disposições a que …

Federal

> link externo
N° 3.395/1899
14/09/1899
Dec
Crea um Consulado em La Pallice, França

Federal

> link externo
N° 3.395/1899
14/09/1899
Decreto
Crea um Consulado em La Pallice, França

Federal

> link externo
N° 3.335/1899
05/07/1899
Decreto
Crea um Consulado em Berlim

Federal

> link externo
N° 3.335/1899
05/07/1899
Dec
Crea um Consulado em Berlim

Federal

> link externo
N° 3.312/1899
17/06/1899
Dec
Dá regulamento para a cobrança da taxa judiciaria nos feitos julgados pela …

Federal

> link externo
N° 3.312/1899
17/06/1899
Decreto
Dá regulamento para a cobrança da taxa judiciaria nos feitos julgados pela …

Federal

> link externo
N° 3.218/1899
28/02/1899
Decreto
Annulla a creação do Consulado em Dresde

Federal

> link externo
N° 3.218/1899
28/02/1899
Dec
Annulla a creação do Consulado em Dresde

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.