Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3/1891
08/08/1891
Decreto
Torna extensivo aos empregados das secretarias do Senado e camara dos Deputados …

Federal

> link externo
N° 3/1891
08/08/1891
Decreto
Torna extensivo aos empregados das secretarias do Senado e camara dos Deputados …

Federal

> link externo
N° 1/1891
23/07/1891
Decreto
Autoriza o governo a conceder seis mezes de licença com ordenado ao …

Federal

> link externo
N° 1/1891
23/07/1891
Decreto
Autoriza o governo a conceder seis mezes de licença com ordenado ao …

Federal

> link externo
N° 140/1891
16/04/1891
Dec
Determina o numero e categoria das Legações e o numero dos empregados …

Federal

> link externo
N° 140/1891
16/04/1891
Decreto
Determina o numero e categoria das Legações e o numero dos empregados …

Federal

> link externo
N° 139/1891
16/04/1891
Decreto
Dá providencias sobre o montepio dos empregados do Ministerio das Relações Exteriores.

Federal

> link externo
N° 139/1891
16/04/1891
Dec
Dá providencias sobre o montepio dos empregados do Ministerio das Relações Exteriores.

Federal

> link externo
N° 1/1891
26/02/1891
Dec
Providencias sobre a installação do Supremo Tribunal Federal e mais funccionarios da …

Federal

> link externo
N° 1/1891
26/02/1891
Decreto
Providencias sobre a installação do Supremo Tribunal Federal e mais funccionarios da …

Federal

> link externo
N° 1.432/1891
23/02/1891
Decreto
Declara caduca a concessão de garantia de juros e mais favores para …

Federal

> link externo
N° 1.432/1891
23/02/1891
Dec
Declara caduca a concessão de garantia de juros e mais favores para …

Federal

> link externo
N° 1.420-A/1891
21/02/1891
Dec
Amplia as attribuições dos substitutos dos juizes seccionaes e dá outras providencias.

Federal

> link externo
N° 1.420-A/1891
21/02/1891
Decreto
Amplia as attribuições dos substitutos dos juizes seccionaes e dá outras providencias.

Federal

> link externo
N° 1.327-B/1891
31/01/1891
Decreto
Promulga a convenção, firmada em Bruxellas em 5 de julho de 1890 …

Federal

> link externo
N° 1.327-B/1891
31/01/1891
Dec
Promulga a convenção, firmada em Bruxellas em 5 de julho de 1890 …

Federal

> link externo
N° 1.036A/1890
14/11/1890
Dec
Supprime a cadeira de direito ecclesiastico dos cursos juridicos do Recife e …

Federal

> link externo
N° 1.036A/1890
14/11/1890
Decreto
Supprime a cadeira de direito ecclesiastico dos cursos juridicos do Recife e …

Federal

> link externo
N° 1.030/1890
14/11/1890
Dec
Organiza a Justiça no Districto Federal.

Federal

> link externo
N° 1.030/1890
14/11/1890
Decreto
Organiza a Justiça no Districto Federal.

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.